sábado, 16 de outubro de 2021

AMAERJ | 23 de setembro de 2021 19:12

Associações apresentam à Alerj emendas aos projetos de reforma

Presidente Felipe Gonçalves no plenário da Alerj

Atenta ao pacote de medidas de adequação do Estado ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a AMAERJ apresentou à Assembleia Legislativa (Alerj) emendas aos projetos que tratam das Reformas da Previdência e Administrativa. Os pedidos de alteração dos textos foram feitos em parceria com as Associações do Ministério Público (Amperj), dos procuradores (Aperj) e dos defensores públicos (Adperj).

As emendas encaminhadas pelas entidades representativas das carreiras jurídicas buscam suavizar os impactos das propostas, enviadas pelo governo do Estado à Alerj no último dia 9.

O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, acompanhou nesta quinta-feira (23) a audiência pública sobre os projetos, realizada pelas Comissões de Tributação e de Servidores, da Alerj.

A Associação dialoga com os deputados para mudar trechos das propostas, a fim de minimizar os efeitos dos projetos, especialmente em relação às regras de transição da Reforma da Previdência.

Ao todo, a Assembleia recebeu 420 emendas.