A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) estendeu até o dia 16 deste mês o prazo de recebimento de artigos para o livro “Sistema Penal Contemporâneo”. Magistrados, profissionais e acadêmicos de todo o Brasil podem participar. Os interessados devem se inscrever e enviar artigos sobre o tema norteador da obra pelo e-mail cpj@amb.com.br. Os selecionados serão notificados, por e-mail, até 1º de dezembro.

O objetivo da coletânea é debater a nova ordem penal e processual penal. Os textos devem ser escritos a partir de experiências acadêmicas dos participantes. O candidato tem que apresentar um artigo inédito sobre um dos seguintes assuntos: pacote anticrime, crimes de gênero, violência doméstica, ilícitos eleitorais, crimes de ódio, combate à corrupção, corrupção eleitoral, sistema carcerário ou Justiça restaurativa.

Veja aqui o edital.
Confira aqui a retificação de prorrogação.

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De acordo com o edital, o candidato selecionado tem até 7 de dezembro para realizar adequações no texto, caso haja necessidade. Devem ser observadas a metodologia, as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e os elementos formais obrigatórios detalhados no edital. Ainda não há data definida para a publicação da obra.

A coordenação de seleção dos artigos é formada pela presidente da AMB, Renata Gil; pelos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca e Luis Felipe Salomão, diretor do CPJ (Centro de Pesquisas Judiciais) da AMB; e pelos juízes Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, do CPJ, e Daniel Castro Gomes da Costa, do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.