Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, os presidentes Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); Henrique Figueira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); e Renata Gil, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); escreveram artigos, publicados pela imprensa, sobre a atuação do Judiciário em defesa das mulheres vítimas de violência. Nos textos, os magistrados ressaltaram a importância do combate ao feminicídio e da luta pela igualdade de gênero.

No artigo publicado neste domingo (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Fux definiu a campanha “Sinal Vermelho” como uma iniciativa paradigmática. Para o ministro, os desafios são complexos, mas inspiram os melhores esforços em prol da segurança das mais de 100 milhões de mulheres que habitam no Brasil.

“Somente por meio de ações coordenadas entre Executivo, Legislativo e Judiciário, o Estado brasileiro será capaz de coibir a reiteração dos crimes passionais que menosprezam as mulheres, como ocorreu com Maria da Penha, e que interromperam as trajetórias de Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, Ângela Diniz, Eloá Pimentel, Mércia Nakashima e Daniella Perez, apenas para citar casos notórios”, escreveu o presidente do STF.

O presidente do TJ-RJ, em artigo no jornal “O Dia”, comentou a criação do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras. “A iniciativa nasceu com o objetivo de promover a valorização da equidade de gênero e incentivar a sensibilização dos integrantes do Poder Judiciário fluminense quanto à importância da erradicação da discriminação e da violência contra a mulher, entre outros.”

“Perdemos mulheres, mães, filhas, cidadãs, pela barbárie. Não podemos mais deixar que tantas mulheres permaneçam sofrendo. A Justiça não para. Por elas e para elas, combatemos, sem cessar, nossas mazelas sociais a fim de promover o bem comum. (…) O feminicídio é o ápice da violência contra as mulheres e mostra que as atinge independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, nível educacional, idade e religião. A Justiça não pode permitir que suas vozes sejam caladas”, enfatizou Figueira.

Em texto publicado nesta segunda-feira (8) na “Folha de S.Paulo”, Renata Gil informa que a AMB apresentou ao Congresso o “Pacote Basta”. “É uma lista de providências urgentíssimas para lidar com todo o contexto da violência contra a mulher e alcançar efetividade na prevenção ao feminicídio. É preciso punir, de forma rigorosa, o cometimento do crime. Mas, sobretudo, impedi-lo.”

Também escreveu artigo sobre o tema o desembargador do TJ-RJ Wagner Cinelli, autor do livro “Sobre ela: uma história de violência”. No texto, divulgado pelo site ConJur, o magistrado lembrou um caso de feminicídio ocorrido no longínquo ano de 1885, em Botucatu (SP).

“Assassinatos de mulheres por homens com quem mantiveram relacionamento afetivo não são apenas fatos históricos. Infelizmente, isso não mudou e a estatística assusta. (…) Fica a certeza e a lição: há homens que agridem e esses são os que matam. E, inacreditavelmente, ainda o fazem no século 21, em Botucatu e em qualquer outro lugar.”

Clique abaixo para ler os artigos:

– A resposta do Poder Judiciário – Luiz Fux

– De olhos abertos para a igualdade de gênero – Henrique Figueira

– Basta de feminicídio – Renata Gil

– Histórias de homens que matam – Wagner Cinelli