Artigos de Magistrados | 18 de agosto de 2021 15:44

Artigo de Cinelli trata da presença feminina em posições de poder

Cinelli destacou que a participação da mulher em postos-chave ainda é modesta | Foto: Pixabay

O site “Jota”, especializado em notícias jurídicas, publicou nesta quarta-feira (18) o artigo “Empoderar é preciso”, escrito pelo desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No texto, o magistrado escreve sobre a participação desigual das mulheres nos cargos de comando.

“São necessárias várias gerações para que essa balança desajustada tenha os pratos em equilíbrio; além, é claro, de políticas públicas e movimentos de conscientização em massa.”

O desembargador ressaltou a necessidade de haver igualdade de gênero e empoderamento feminino. “Igualdade e empoderamento que, inseparáveis, são requisitos para que um dia sejamos uma humanidade sustentável.”

Wagner Cinelli é autor do livro “Sobre ela: uma história de violência” e diretor do premiado curta-metragem de animação “Sobre Ela”.

Leia a íntegra do artigo:

Empoderar é preciso

A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie aponta que há diferenças biológicas entre homens e mulheres. Dentre elas, homens têm mais testosterona e geralmente são fisicamente mais fortes. Destaca também que já fez sentido o mundo ser governado pelos homens, em épocas em que a força física era a característica mais importante para a sobrevivência. Mas esse tempo já passou, nós evoluímos e os atributos determinantes para alguém ser líder não é mais hormônio nem músculo. São outros, como inteligência, inovação e criatividade, traços igualmente compartilhados por ambos os sexos.

Entretanto, a presença feminina em posições de poder ainda é modesta. Considerados chefes de Estado ou de governo, apenas 6,3% dos líderes globais eram mulheres em 2018. De acordo com a ONG Catalyst, somente 5,8% das 500 maiores empresas listadas no S&P Dow Jones Indices tinham mulheres na posição de CEO em janeiro de 2021.

A participação desigual da mulher em postos-chave é ainda consequência de um passado em que ela foi subjugada pelo homem e lhe era negado acesso a vários aspectos da vida social. Não podia ir à escola, era vítima de casamento forçado, não podia votar nem ser votada e, quanto ao trabalho, sem que tivesse escolha, era usualmente destinada às prendas domésticas. Infelizmente, interdições e obstáculos em seu desfavor ainda perduram.

São necessárias várias gerações para que essa balança desajustada tenha os pratos em equilíbrio; além, é claro, de políticas públicas e movimentos de conscientização em massa.

Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU), nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte da Agenda 2030, incluiu a igualdade de gênero e o empoderamento feminino. Dentre seus alvos, está a eliminação de todas as formas de discriminação de gênero em todas as partes do mundo, assim como a garantia de participação efetiva das mulheres e igualdade de oportunidades para exercer liderança em todos os níveis da vida política, econômica e social.

O tema traz à baila o acrônimo ESG, bastante em voga no momento, que significa Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança), usado pela primeira vez por Kofi Annan, quando secretário geral da ONU, em 2004, ao convocar as maiores empresas financeiras a adotarem padrões de integridade na condução de suas atividades.

As preocupações com essas questões não são novas, mas certamente foram impulsionadas nos últimos anos. A ideia é que a empresa não deve perseguir lucro a qualquer preço. Sua atuação deve estar pautada pela responsabilidade social, ambiental e pelas boas práticas de governança.

No aspecto social, há a necessidade da diversidade e de defesa dos direitos humanos. A diversidade produz melhores resultados porque traz mais pontos de vista para os processos decisórios. Quanto aos direitos humanos, a diretriz é que as empresas cumpram ditames, dentre outros, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e das Convenções da Organização Internacional do Trabalho, e exijam o mesmo de seus parceiros.

Essas Práticas ESG conclamam as empresas a diversas atuações, como o combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e a reedição de seus processos seletivos com vistas a priorizar o recrutamento de mulheres e minorias.

Exemplo recente de inclusão foi dado pela Nasdaq, que, no final de 2020, passou a cobrar das empresas nela listadas ao menos uma mulher na diretoria, além de diversidade nos conselhos. Aquelas que não atenderem a essa orientação terão que justificar sua decisão para permanecerem nessa bolsa de valores.

A BlackRock, maior gestora de ativos do planeta, é uma corporação que se destaca por exigir que as empresas nas quais investe sigam a Agenda ESG. Seu conselho é integrado com diversidade de gênero, etnia, idade, experiência profissional e localização geográfica. Em julho de 2021, a BlackRock anunciou que o comando da unidade no Brasil está a cargo de Karina Saade, primeira mulher a ocupar essa posição.

Decerto que tanto as metas estipuladas pela ONU quanto a Agenda ESG envolvem, antes de tudo, mudanças culturais, desafio esse que não devemos temer, pois, como lembra Chimamanda, são as pessoas que transformam a cultura.

A igualdade de gênero e o empoderamento feminino, previstos na Agenda 2030 da ONU e nas Práticas ESG, são as justas reivindicações de Chimamanda e demais lideranças feministas. Igualdade e empoderamento que, inseparáveis, são requisitos para que um dia sejamos uma humanidade sustentável.

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