Os magistrados e servidores aposentados e pensionistas deverão atualizar seus dados cadastrais em agência ou posto de atendimento do Banco Bradesco. De acordo com o Aviso TJ nº 44, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o prazo para o recadastramento está aberto até novembro.
Desde o início do mês, os magistrados e servidores ativos já realizam a atualização. O objetivo da medida é atender as funcionalidades do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), de adesão obrigatória por todos os órgãos da administração pública.
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Todos deverão comparecer pessoalmente, apresentando carteira de identidade funcional expedida pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ou carteira de identidade, com data de emissão igual ou inferior a 15 anos; CPF (Cadastro de Pessoa Física); e comprovante original de residência (conta de consumo de água, energia elétrica, telefone ou correspondência bancária) emitido há no máximo seis meses.
Os magistrados e servidores com finais de matrícula 0, 1, 2 e 3 que se recadastraram em 2019 estão dispensados de comparecer ao banco.
Como forma de evitar transtornos nos dias de maior movimento nas agências bancárias, o Bradesco apresentou sugestão de período preferencial para aqueles que optarem por efetuar o cadastramento com maior tranquilidade, de acordo com o número final de cada matrícula. Confira o cronograma de recadastramento: