A desembargadora Cristina Gaulia, coordenadora do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi entrevistada pelo “Fantástico”, da TV Globo. Em reportagem exibida neste domingo (16), a magistrada ressaltou a importância do trabalho pela erradicação do sub-registro.

“Existe a ideia de que as pessoas são todas iguais. Não são. Existe uma desigualdade perante a lei muito grande. E essa desigualdade começa na falta de documentos. Eu sou uma cidadã empoderada, tenho todos os meus documentos, sempre tive desde que nasci. Eu estudei, sei quais são os meus direitos e sei como reivindicá-los. Mas, abaixo da cidadania empoderada, tem os invisíveis sociais, que são aquelas pessoas indocumentadas. Para uma pessoa que não tem certidão de nascimento é difícil sobreviver nessa selva social. Não conseguem sair daquela situação de invisibilidade, a não ser que o Poder Judiciário vá em socorro delas”, disse.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica), quase três milhões de brasileiros não têm documentos e por isso são privados de direitos básicos, como o acesso à educação e o acesso à saúde.

“Se a gente impossibilita que uma criança tenha acesso a dois direitos fundamentais, a educação e a saúde, a gente mata o sonho e mata a criança. A Justiça Itinerante, que veio com a Emenda Constitucional 45, foi uma nova ideia, transformar as omissões em atividade”, afirmou a desembargadora Cristina Gaulia.

Assista aqui à reportagem completa.

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