Alta produtividade, celeridade no julgamento de processos e o baixo custo administrativo. Essas são algumas características retratadas no Anuário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 2014, que será lançado hoje, às 17 horas, na sede da Corte fluminense, no Rio.

Segundo o diretor-executivo da revista eletrônica Consultor Jurídico e coordenador do Anuário, Mauricio Cardoso, o estudo é um verdadeiro raio x para entender como funciona a estrutura do Poder Judiciário no estado. “O que se pretende é facilitar a vida de quem precisa recorrer a Justiça, e também revelar o trabalho que vem sendo realizado na instituição”, diz.

A publicação, editada pela Consultor Jurídico, mostra, em suas 248 páginas, quem são os 180 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), bem como as soluções discutidas e colocadas em prática para vencer a grande demanda da Corte, que tem se destacado no cenário nacional, tanto no âmbito administrativo quanto na tão esperada eficiência judicial. Cardoso revela que o TJ-RJ têm um perfil tradicional e ao mesmo tempo pragmático.

Alinhamento

“Trata-se de um tribunal muito observador da jurisprudência e do que vai se consolidar a partir dela. Os seus pares procuram uma posição de alinhamento às cortes supremas e ao sistema judiciário, ou seja no Rio essa avaliação do todo é levada em consideração ”, explica.

Cardoso também reconhece a importância das mudanças realizadas na gestão da atual presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano. “O TJ-RJ tem um sentido de trabalho voltado à prestação de serviços e por isso estas mudanças se fazem necessárias para avançar”, diz.

Entre as iniciativas estiveram a implementação de um planejamento de gestão para equilibrar as limitações financeiras com a necessidade de manter em atividade plena a máquina do Judiciário, inclusive com a criação de cinco câmaras especializadas em Direito do Consumidor. “Assim que assumi a presidência, me defrontei com o desafio de assegurar a entrega da prestação jurisdicional à sociedade fluminense, aumentando a quantidade e qualidade dos serviços sem comprometer a sustentabilidade”, explica Leila Mariano. Esta é a terceira edição do Anuário de Justiça voltado à Corte fluminense.

Destaque no País

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-RJ alcançou o topo do ranking entre os tribunais estaduais de grande porte, com 100% de eficiência, bem acima da média nacional, que atingiu 73% para a Justiça estadual. Segundo levantamento do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2014, ao cruzar os dados relativos ao volume de processos, a força de trabalho, às despesas e a produtividade das cortes brasileiras, o IPCJus revela que o tribunal fluminense produziu em 2012 o máximo possível com os recursos e a estrutura disponíveis.

Entre os tribunais estaduais de grande porte, além do TJRJ, apenas o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) alcançou o resultado máximo de eficiência. Cardoso destaca que enquanto o “TJ-RJ é mais tradicional, o TJRS é mais vanguardista”. De acordo com ele, a corte fluminense leva vantagem em alguns indicadores, entre os quais uma carga de trabalho sem precedentes, com média de 13.610 processos por magistrado, conforme o CNJ. O número é 30% maior do que a carga de trabalho dos juízes paulistas com 10.039 processos, cerca de duas vezes maior que o resultado apurado em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, com 5.672 e 5.935, respectivamente.

E quase três vezes acima da carga média de trabalho dos magistrados do Paraná, com 4.607. O TJ-RJ também foi a corte mais eficiente no julgamento de processos criminais, com 110% de produtividade. “A Justiça no Rio de Janeiro como um todo, em especial por ter esse caráter mais pragmático e estar alinhado ao sistema, tem um padrão de eficiência muito alto”.

Fonte: Jornal do Commercio