Próximo da data de mobilização da magistratura para pedir a eleição direta dos presidentes dos tribunais, o presidente interino da AMB, Sérgio Junkes, visitou nesta quarta-feira (19) o Congresso Nacional. A iniciativa teve objetivo de sensibilizar os parlamentares e captar apoio dos legisladores para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defina claramente as regras para eleição dos tribunais.

“A atuação do Congresso nessa nossa causa é muito importante, pois está nas mãos dos congressistas a democratização do Judiciário”, ressaltou Junkes. De acordo com ele, a aprovação da PEC beneficiária diretamente a sociedade. “Uma participação plural na definição dos presidentes dos tribunais pode trazer maior eficiência ao legislativo na medida que aumenta o compromisso do juiz eleito”, diz.

Sérgio Junkes visitou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para conversar com os senadores e acompanhar a discussão da PEC 17, conhecida com PEC do Trabalho Escravo. De autoria do senador Ademir Andrade (PSB/PA), a proposta estabelece a pena de expropriação de terras onde for constatada a exploração de trabalho escravo. “A AMB apoia a aprovação dessa matéria e acredita que será um grande avanço na luta por melhores condições de trabalho dos brasileiros, em especial dos trabalhadores do campo”, enfatiza.

 Além disso, o presidente interino passou pelo Seminário Internacional de Combate a Corrupção, na Câmara dos Deputados, onde foi mencionado pelo moderador do painel, deputado Antonio Carlos Mendes Thame.  Por fim, Sérgio Junkes se encontrou com o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), e revelou interesse da Associação em participar da reformulação do Código Penal, em tramitação na Comissão. “Acredito que a participação da AMB será muito importante nesse processo e estamos à disposição da Associação para receber sugestões”, afirmou Vital do Rêgo.

Fonte: AMB