Está aberta a seleção de artigos para o primeiro livro que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) lançará em seus 71 anos de existência. Os interessados devem enviar textos sobre o Sistema Penal Contemporâneo para o e-mail cpj@amb.com.br até a próxima quinta-feira (15). 

A coletânea se propõe a analisar as novas ordens penal e processual penal. Estão aptos a participar magistrados, profissionais e estudantes de Direito e acadêmicos de todo o Brasil. Os artigos devem ser escritos a partir de experiências acadêmicas teóricas e práticas.

O texto inédito deve abordar um dos subtemas listados no edital: pacote anticrime, crimes de gênero, violência doméstica, ilícitos eleitorais, crimes de ódio, combate à corrupção, corrupção eleitoral, sistema carcerário e Justiça restaurativa. Veja aqui o edital na íntegra.

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A obra é coordenada pelos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca e Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e diretor do CPJ/AMB (Centro de Pesquisas Judiciais da AMB).

Para Soares da Fonseca, a iniciativa contribui para a doutrina penal atual. “Estamos vivendo momentos de profundas mudanças na legislação penal e processual penal. Os olhares e as experiências cotidianas dos magistrados são essenciais para que tenhamos a reafirmação dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais dos cidadãos, bem como a efetividade da tutela penal no Brasil. De outro lado, os convidados da academia e das demais carreiras jurídicas tornarão a obra rica e plural, tudo na perspectiva de efetivação do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O resultado será divulgado para o próprio autor, por e-mail, até o dia 30 (sexta-feira). Após a aprovação, os selecionados terão até 5 de novembro (quinta-feira) para fazer alterações e adequações no artigo e reenviá-lo.

Os autores devem observar a metodologia, as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e os elementos formais obrigatórios detalhados no edital.

Fonte: AMB