Em ofício assinado nesta terça-feira (14), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e a diretora de Política Institucional de Magistrados com Filhos com Necessidades Especiais da instituição, Elbia Araújo, reiteram a importância da criação do Banco de Dados relacionado às pessoas com deficiência nas diversas áreas do Direito.

O ofício foi encaminhado aos representantes das associações filiadas à AMB.

“Solicitamos que o colega busque em seus respectivos tribunais decisões e sentenças para que possamos alimentar o Banco de Dados da AMB”, escreveram as signatárias.

Os documentos devem ser encaminhados pelo endereço eletrônico secretaria_geral@amb.com.br em até dez dias, informa o ofício.

Na 5ª Reunião da Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da AMB, realizada em 26 de fevereiro deste ano, decidiu-se pela criação de um banco de dados específico para os casos judiciais envolvendo as pessoas com deficiências.

Em 9 de março, os presidentes das associações filiadas à AMB foram informados por ofício institucional sobre a criação do Banco de Dados. No documento, foi pedido a eles o envio de peças judiciais sobre o assunto.

Na segunda-feira passada (13), aconteceu a 7ª Reunião da Diretoria de Política Institucional e de apoio para Magistrados com Deficiência ou Filhos e Dependentes. A criação do Banco de Dados voltou a ser discutida pelo participantes do encontro.

Leia também: EMERJ inscreve em curso sobre Direito Processual Penal até 3 de outubro
Especialista britânico falará a magistrados sobre o futuro da Justiça
AMAERJ lastima a morte da esposa do desembargador Thiago Ribas