A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou, nesta terça-feira (19), nota pública em defesa do sistema eleitoral brasileiro, da Justiça Eleitoral e dos magistrados de todo o país. Confira abaixo a nota, assinada pela presidente da entidade, juíza Renata Gil:

Nota Pública

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura no Brasil, reafirma a completa lisura do sistema eleitoral brasileiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) contam com magistrados independentes, capazes de garantir um pleito limpo e imune a qualquer força contrária à segurança jurídica e ao Estado de Direito.

O sistema de votação eletrônico implantado no Brasil é considerado um modelo de sucesso em todo o mundo, continuamente testado por organismos internacionais autônomos. Nunca se comprovou a existência de fraudes, apesar das verificações públicas a que as urnas eletrônicas são submetidas periodicamente.

A jovem democracia brasileira possui instituições fortes o suficiente para atravessar os momentos de disputas eleitorais. A garantia da soberania da vontade popular é a condutora das ações das instituições do Estado brasileiro, especialmente da Justiça Eleitoral.

O trabalho realizado pelos ministros e ministras do TSE, responsáveis maiores pela condução do pleito, não pode ser vilipendiado às vésperas das eleições, sendo inadmissíveis ataques pessoais aos principais atores da justiça brasileira.

Os juízes e juízas eleitorais prosseguirão firmes e velarão pela ocorrência de eleições pacíficas e ordeiras – como têm sido a tradição no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Renata Gil
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB