Em parceria, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaboram estratégias de criação, nos tribunais, de políticas e iniciativas voltadas à visibilidade dos magistrados aposentados.
O objetivo é promover conexões e diálogo entre as gerações de magistrados na ativa e dos que já encerraram o período de atividade jurisdicional. A proposta vem sendo discutida pelo Grupo de Trabalho de Valorização dos Aposentados no CNJ.
A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, é entusiasta da iniciativa.
“Valorizar os colegas aposentados é valorizar a Magistratura. A iniciativa da AMB em conjunto com o CNJ busca a valorização da carreira. São colegas que, por décadas, dedicaram-se à prática jurisdicional com empenho, talento e saber jurídico. Todos são aptos a desenvolver, com dedicação e capacidade, ações e trabalhos no âmbito dos Tribunais de Justiça, que sairão valorizados ao dar espaço para magistrados tão preparados.”
Em abril, o CNJ publicou portaria com a criação do grupo de trabalho para realizar estudos e analisar iniciativas de adoção de política de preparação à aposentadoria de magistrados e de inclusão de aposentados no Poder Judiciário.
Conforme o texto, o CNJ entendeu a necessidade de estimular a “aposentadoria sustentável e saudável de magistrados”.
Conselheiro do CNJ, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), coordena o grupo que tem como integrantes o desembargador Noeval de Quadros; a juíza Gislaine Campos Reis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF); a desembargadora aposentada Magna Barros Biavaschi, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4); a juíza Gabriela Lenz de Lacerda, do TRT-4; a juíza Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); e a juíza aposentada Maria Helena Rau de Souza, do TRF-4. Também participou da reunião a coordenadora de Aposentados, Leila Torelly Fraga.
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