Notícias | 27 de maio de 2015 15:31

AMB apresenta à corregedora proposta de estudo do litígio no país

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, apresentou ontem (26) à corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, a proposta da entidade de criação de um núcleo de inteligência para o monitoramento do litígio no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais. João Ricardo também detalhou a pesquisa que a AMB encomendou para traçar o mapa da demanda judicial de massa no país.

 “O projeto visa compreender e estudar o litígio no Brasil, assim como enfrentar o uso abusivo do Poder Judiciário”, ressaltou João Ricardo. De acordo com o presidente da AMB, a ideia é discutir políticas nacionais e ações que possam ajudar a desafogar a Justiça. “O juiz, do seu gabinete, não consegue reduzir o dano das demandas de massa”, acrescentou.

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A iniciativa da AMB será analisada pela corregedora. Como juíza de carreira, ela reconheceu a sobrecarga de trabalho especialmente na Justiça de Primeiro Grau.

No último dia 19, a proposta de criação de um núcleo de estudo do litígio foi apresentada ao Conselho Consultivo da Presidência do CNJ, da qual fazem parte as entidades que representam a magistratura nacional – AMB, Ajufe e Anamatra. O colegiado foi criado em março pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, com o objetivo de auxiliar na análise das propostas normativas e demais matérias que causem impacto direto nos interesses da magistratura nacional.

Acompanhado dos coordenadores da Justiça Estadual e Federal da AMB, respectivamente, Gervásio Santos e Rogério Favreto, João Ricardo também falou com a corregedora Nancy Andrighi  sobre a campanha nacional da Justiça Restaurativa lançada na primeira quinzena de maio pela AMB e o CNJ. A ideia é ampliar as práticas restaurativas em todo o país.

Fonte: AMB