Amanhã, sexta-feira (30), é o último dia para associados da AMAERJ participarem da Assembleia Permanente, iniciada nesta segunda-feira (26), que irá deliberar sobre a aprovação do novo Estatuto da Associação. Associados com direito a voto receberam link para votação que ficará disponível até as 23h de amanhã.

A presidente, juíza Eunice Haddad, o vice-presidente, desembargador Ricardo Alberto Pereira, e a presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal, desembargadora Katya Monnerat, receberam os associados em reunião ocorrida de forma híbrida, no Auditório da Mútua dos Magistrados e on-line, pela plataforma Teams.

Na ocasião, as emendas apresentadas pelos associados foram discutidas e apreciadas pelos participantes, que deliberaram a assembleia permanente. Os associados que não puderam comparecer e receberam link e senha para votação em ambiente eletrônico podem consultar os documentos pertinentes.

Será necessária a participação de ao menos 585 do total de 1170 associados com direito a voto.

Estatuto da AMAERJ

O atual Estatuto da AMAERJ é o mesmo desde a fundação da Associação, em 1991, com a fusão da Associação dos Magistrados Fluminenses (AMF) com a Associação dos Magistrados do Estado da Guanabara (AMAEG).

Com o objetivo de modernizar o texto, foi instituída em 2024 uma comissão composta por dez magistrados: a presidente Eunice Haddad; cinco ex-presidentes da AMAERJ – os desembargadores Fernando Cabral, Cláudio Dell’Orto, Roberto Felinto e Antonio Cesar Siqueira e o juiz Felipe Gonçalves; o 1º vice-presidente da Associação, desembargador Ricardo Alberto Pereira; e os juízes Rita Vergette, diretora-adjunta, Rubens Sá Viana Junior, membro do Conselho, e Marcia Hollanda, diretora de Aperfeiçoamento Institucional.

A redação final do Novo Estatuto foi aprovada pela Diretoria Executiva e Adjunta e pelo Conselho Deliberativo e Fiscal. A AMAERJ encaminhou o texto da proposta para os associados em abril e, nesta segunda-feira, abriu votação para alterações de emendas propostas pelos magistrados.