A AMAERJ vai oferecer passagens a cinco juízes de Vara da Infância e da Juventude para o FONAJUP (Fórum Nacional de Justiça Protetiva), que acontecerá em 18 de novembro, em Brasília. Os interessados têm até 14 de outubro para se inscrever no sorteio, pelo e-mail diegotadeu@amaerj.org.br.

A associação vai custear apenas as passagens aéreas dos vencedores. As demais despesas – de hospedagem, traslado e alimentação – são de responsabilidade de cada magistrado. A AMAERJ também já sorteou passagens para o FONAVID (Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e o FONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais).

Criado em junho, no TJ-RJ, o FONAJUP busca aperfeiçoar e uniformizar procedimentos, disseminar boas práticas e acompanhar propostas legislativas e implementar políticas públicas na área protetiva da Justiça da Infância e da Juventude.

O evento acontecerá na sede da ABRAMINJ (Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude), no Auditório do Mercure Brasília Líder Hotel, que fica no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco 1, Asa Norte.

Programação do FONAJUP

9h – Abertura

9h30 – Pauta administrativa: votação do regimento e eleição do segundo secretário

10h30 – Apresentação do projeto “Adoções Necessárias”

12h – Almoço

14h – Propostas de sugestão de alteração legislativa do artigo 166 do ECA

15h – Cadastro CNA

16h – Proposta de enunciado sobre entrega da criança à família extensa para evitar acolhimento emergencial

17h – Encerramento