Magistrados titulares ou em exercício na competência de violência doméstica podem concorrer, até 14 de setembro, ao sorteio de passagem aérea para a 18ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Para participar, envie e-mail para sorteio@amaerj.org.br com o assunto “Sorteio Fonavid”. O encontro acontecerá de 9 a 13 de novembro, em Fortaleza (CE).

O sorteio será realizado em 15 de setembro. Diretora do Departamento AMAERJ Mulheres, a juíza Camila Guerin é a presidente do Fórum Nacional.

O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a 3ª Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei nº 11.340/2006 e promover ações para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os tribunais de Justiça organizam e realizam anualmente o Fórum, com o apoio das Coordenadorias Estaduais da Mulher.

Nos encontros, os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica, além do aperfeiçoamento de magistrados e equipes multidisciplinares.

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