A AMAERJ vai sortear cinco convites para o seminário “O Novo Código de Processo Civil”, com palestras dos ministros Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), e Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Para concorrer, envie um e-mail para priscilla@amaerj.org.br até segunda-feira (31). O evento será promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), em 25 de novembro, das 8h30 às 18h30, no Centro de Convenções da Firjan.

A coordenação científica do seminário é de Gustavo Schmidt, presidente do CBMA, e dos desembargadores do TJ-RJ Luciano Rinaldi e Marianna Fux. Rinaldi afirma que o Novo CPC impõe uma nova leitura do sistema, agora voltado para um modelo constitucional de processo, com destaque para os meios consensuais, a celeridade, a segurança jurídica, a primazia da decisão de mérito e a mitigação de formalidades.

“Muitos institutos estão sendo testados na prática nesses primeiros meses de vigência, gerando naturais divergências interpretativas. Nesse sentido, organizamos no Rio de Janeiro um evento que reúne importantes nomes do processo civil para um debate qualificado de temas relevantes da nova lei, moderna e transformadora, com vistas a otimizar sua aplicação e interpretação”, afirma o desembargador.

O seminário vai enfatizar as inovações que propiciam a solução das controvérsias em tempo razoável, os princípios que orientam o Novo CPC e as questões controversas decorrentes da aplicação prática do Código, que entrou em vigor em março.

Desconto para associados

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail eventos@cbma.com.br e custam, até 31 de outubro, R$ 200 (estudantes) e R$ 500 (profissionais). Para as inscrições feitas até 25 de novembro os valores são R$ 250 (estudantes) e R$ 700 (profissionais). Associados da AMAERJ têm 20% de desconto. Mais informações pelos telefones (21) 2514-1214 e (21) 2514-1209.