AMAERJ | 26 de fevereiro de 2016 23:00

AMAERJ requer extensão da licença-paternidade de magistrados para 30 dias

paternidade

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, protocolou requerimento de extensão da licença-paternidade dos magistrados para 30 dias, junto à Presidência do Tribunal de Justiça, nesta semana. Renata Gil pede a extensão, a juízes e desembargadores, do benefício concedido aos funcionários do Estado do Rio de Janeiro pela Emenda Constitucional 63/15, vigente desde 21 de dezembro.

Para a AMAERJ, a presença e o auxílio do pai à mulher nas primeiras semanas após o nascimento do bebê são fundamentais nesse momento tão especial da vida da família, em que a mãe está fragilizada pelo parto, amamentando, e precisa de ajuda.

A participação ativa dos pais na vida cotidiana familiar já é, há tempos, uma realidade na sociedade brasileira, e o poder público e a iniciativa privada têm compreendido essa evolução, adequando-se a ela.

A AMAERJ entende que, como servidores públicos do Estado, os magistrados também têm direito à ampliação da licença-paternidade para o prazo de 30 dias. A decisão cabe à presidência do Tribunal de Justiça.