A AMAERJ repudia o atentado sofrido pelo juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da Vara Única de Vila Rica (MT), baleado no Fórum nesta segunda-feira (1) por réu em processo de homicídio. A associação manifesta integral solidariedade e apoio ao magistrado. É inaceitável que juízes sejam atacados no exercício das funções.

A magistratura virou atividade de risco. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 110 juízes estão sob ameaça, 30 deles no Rio de Janeiro – o Estado com mais magistrados nesta situação. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. Em 2011, vivemos a dor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, que atuava em São Gonçalo.

O episódio reafirma a necessidade de retomada do Plano Nacional de Segurança de Magistrados. A AMAERJ defende a adoção de medidas práticas nos tribunais do país, como o reforço da segurança dos fóruns, com policiais em todos os ambientes de audiência, a instalação de portais com detector de metais e do aparato para restringir a entrada de pessoas armadas.

A AMAERJ promove palestras e cursos de segurança para magistrados. As noções básicas de segurança são importantes para que os juízes saibam como se proteger em situações de risco.

Garantir a segurança dos membros do Judiciário deve ser tarefa permanente do Estado. O ataque a um magistrado ameaça a independência do Judiciário e a toda a sociedade. O poder público precisa agir para que casos como este não se repitam.