A Amaerj promoveu, nesta segunda-feira (1), um ato de desagravo ao desembargador Siro Darlan, em decorrência dos assaques sofridos pelo exercício de atividade jurisdicional e do direito constitucional de manifestação do pensamento. Magistrados, autoridades e representantes da sociedade civil participaram da sessão que defendeu a liberdade de expressão. O presidente da Associação, Rossidélio Lopes, classificou o momento como um ato de autonomia do Poder Judiciário. “É um ato de reafirmação da independência funcional e de opinião de qualquer juiz do estado do Rio de Janeiro e do Brasil. A Amaerj não está aqui em caráter coorporativista, mas em defesa intransigente da autonomia do juiz. Este é um ato não apenas para o desembrgador Siro, mas também para o juiz Flavio Itabaiana Nicolau, na defesa da instituição. Nós, juízes de Direito, estamos acostumados a posições divergentes, e a aceitar essas posições. Não admitimos que opiniões possam ser transformadas em qualquer representação a um magistrado deste tribunal. A Associação dos Magistrados não deixará que isso aconteça de forma impune”.

Rossidélio Lopes afirmou que a Amaerj defenderá todo magistrado que perca direito de opinar

O juiz João Batista Damasceno leu manifestações de apoio ao desembargador Siro Darlan da Associação Juízes para a Democracia, da Associação dos Magistrados Brasileiros, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do deputado federal Chico Alencar, do deputado estadual Marcelo Freixo, e da Federação Latinoamericana de Juízes para a Democracia. O juiz Damasceno também apoiou o desembargador. “Me sinto profundamente emocionado em participar de um ato neste auditório que tem pessoas do próprio Judiciário, da comunidade, manifestações de instituições das mais diversas. Isso significa que o senhor não está sozinho. Todos nós vamos, juntos, construir uma sociedade justa, humana e igualitária”.

Em seguida, o vereador Jeferson Moura (Psol) entregou uma moção de apoio da Câmara Municipal do Rio ao magistrado. “Homens como Siro Darlan honram o Judiciário brasileiro. Podemos divergir, podemos não concordar, mas o direito de dizer o que pensamos é um pressuposto da democracia. A postura do desembargador é essencial para a nação brasileira”, afirmou o vereador. Depois, diversos representantes da sociedade civil também defenderam a liberdade de expressão e apoiaram publicamente o magistrado.

Siro Darlan, João Batista Damasceno e vereador Jeferson Moura

No fim, o desembargador Siro Darlan agradeceu o ato ao juiz Rossidélio Lopes e a presença dos amigos. “Não irei me calar. Me sinto fortalecido, porque sei que essas palavras não foram dirigidas ao desembargador Siro Darlan, foram dirigidas a magistratura do Rio de Janeiro e brasileira. O juiz não pode ter medo. O juiz não pode deixar se pressionar por quem quer que seja. Nós temos um compromisso com a sociedade. O nosso compromisso é com a interpretação da lei e a sua fundamentação. Nós somos juízes não para sermos servidos, mas para servir a essa sociedade”.

Desembargador Siro: “O juiz não pode ter medo”

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj