Notícias | 07 de maio de 2013 15:56

Amaerj promove Workshop sobre a PEC das Domésticas

A Amaerj convida todos os associados para participar, no próximo dia 10 (sexta-feira), às 10h, do Workshop sobre a PEC das Domésticas. O encontro será realizado no auditório Renato Lemos Maneschy, na Sede da Associação.

A palestra será conduzida pela juíza do Trabalho Vólia Bonfam, titular da 75ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Segundo a magistrada os principais pontos a serem debatidos são: as regras e mudanças que passam a valer com a nova lei; os direitos e deveres do empregador e do empregado; as diferenças entre a empregada doméstica e a diarista; emissão de recibo e contrato de trabalho, entre outros temas. A juíza avalia que é muito importante debater o assunto com os magistrados, pois “eles são a categoria de empregadores, que também é responsável pelo cumprimento das leis”.

Os interessados em participar devem entrar em contato com a gerente administrativa da Amaerj, Kátia Cavalcanti, por telefone (3133-4167 e 2533-1345) ou diretamente na sede da Associação, que fica na Rua Dom Manoel, 29/1º andar.

*Vólia Bonfam atualmente é juíza do Trabalho – titular da 75ª Vara/RJ da Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; Doutora em Direito e Economia pela UGF, Mestre em Direito Público pela UNESA, Pós-Graduada lato sensu em Direito do Trabalho pela UGF, Pós-Graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF e Coordenadora de Direito da UNIGRANRIO

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj