A AMAERJ promove, nesta quinta e sexta-feiras (28 e 29), o seminário “O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil Contemporâneo”. Com a presença de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), juristas e processualistas, o evento homenageará a obra e a trajetória de vida do jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

Organizada desde setembro de 2018 pela Associação, a homenagem ao professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) terá a participação de renomados especialistas do Processo Civil brasileiro. O evento acontecerá no Tribunal Pleno do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Estarão presentes, no primeiro dia, especialistas como Leonardo Greco, José Rogério Cruz e Tucci, José Roberto dos Santos Bedaque e Teresa Arruda Alvim. No segundo dia, haverá painéis com os ministros do STF Luiz Fux (vice-presidente da Corte), Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso.

Pinheiro Carneiro é advogado, promotor e procurador de Justiça aposentado e professor titular de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Uerj. Ele protagonizará dois momentos no seminário: ao fim do primeiro dia, no painel “Acesso à Justiça: Perspectivas para o Futuro”, e antes do encerramento, na sexta-feira.

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A coordenação científica é liderada pelo desembargador federal do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Aluisio Mendes e pelo promotor de Justiça do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) Humberto Dalla. Eles foram auxiliados pelos juízes Felipe Gonçalves (2º secretário da AMAERJ) e Daniel Vianna Vargas.

Lançamento de livro e apoios

Ao fim do primeiro dia do evento, será lançado o livro “Estudos de Direito Processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro”. Com mais de mil páginas, a obra da GZ Editora foi organizada pelo vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, Aluisio Mendes, Humberto Dalla e o professor Cândido Rangel Dinamarco.

O evento é apoiado por 16 entidades do mundo jurídico: TJ-RJ, Uerj, TRF-2, MP-RJ, DP-RJ (Defensoria Pública do Estado), PGE-RJ (Procuradoria Geral do Estado), EMERJ (Escola da Magistratura do Estado), AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado), EMARF (Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região), FEMPERJ (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado), IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), ABLJ (Academia Brasileira de Letras Jurídicas) e Escola da AGU (Advocacia-Geral da União).

Veja abaixo a programação completa do evento.