As prerrogativas dos magistrados, a participação da AMAERJ nas comissões do TJ-RJ, o grupo de sentença, as audiências de custódia e a equalização da força de trabalho entre 1º e 2º graus foram os temas tratados na primeira reunião da nova diretoria da Associação, nesta sexta-feira (2).

Empossados na segunda-feira (26), os diretores discutiram todos os casos envolvendo as prerrogativas dos magistrados, com os devidos encaminhamentos jurídicos e a elaboração de requerimentos administrativos à presidência do tribunal.

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A diretoria deliberou por fortalecer o requerimento de participação da AMAERJ na COLEN (Comissão de Legislação e Normas do TJ-RJ) e na COREG (Comissão de Regimento Interno do TJ-RJ). Também foi abordado o trabalho da Associação nas outras comissões do TJ.

Os juízes ressaltaram a boa expectativa com relação ao procedimento das audiências de custódia, que será julgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na próxima sessão, terça-feira (6). A diretoria também tratou do grupo de sentença — que está com remessa de processos suspensa — e a Resolução CNJ 219/16, que trata da equalização da força de trabalho entre 1º e 2º graus pelos tribunais do País.

Ainda foi discutida a participação da AMAERJ no Congresso Nacional de Magistrados, que acontecerá de 24 a 26 de maio, em Maceió.

Participaram da reunião os juízes Renata Gil (presidente), Ricardo Alberto Pereira (2º vice-presidente), Eunice Haddad (secretária-geral), Marcia Succi (1ª secretária), Felipe Gonçalves (2º secretário), João Felipe Mourão (2º tesoureiro) e Rodrigo Moreira Alves (membro efetivo do Conselho).