Com aulas do vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, e do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antonio Saldanha, foi concluído nesta sexta-feira (3) o curso “Temas de Direito Processual Civil Português”, organizado pela AMAERJ em Lisboa, Portugal.

A presidente da Associação, Renata Gil, destacou que o intercâmbio entre a magistratura brasileira e a portuguesa é fundamental para o Judiciário dos dois países.

Aberto na segunda-feira (29), o curso é resultado da parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Direcionado para membros do Judiciário do Rio de Janeiro, o objetivo do curso foi atualizar e aperfeiçoar os magistrados na comparação das leis portuguesa e brasileira.

Durante os cinco dias na capital de Portugal, os magistrados tiveram aulas, workshops e visitas técnicas. O curso, com carga horária de 30 horas, abrangeu diferentes aspectos do Direito Processual Civil.

Abertas em dezembro, as inscrições se esgotaram rapidamente. O evento foi organizado, na AMAERJ, pelos juízes Felipe Gonçalves (2º secretário da Associação), Richard Robert Fairclough (diretor de Defesa de Prerrogativas e Direitos dos Magistrados) e Wilson Kozlowski (diretor de Estudos e Pesquisa).

A coordenação científica foi desempenhada pelo promotor de Justiça Humberto Dalla (MP-RJ). Em Portugal, a organização esteve sob responsabilidade da Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.