A AMAERJ requereu a flexibilização das metas de produtividade de cumulação dos magistrados. Para tanto, pede que se levem em consideração as limitações físicas de trabalho impostas pela pandemia de coronavírus. O pedido foi analisado na sexta-feira (15) pela Comaq (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais do TJ-RJ). A deliberação será enviada ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares.

A AMAERJ identificou as competências em que a produtividade estaria prejudicada, por exemplo, pela necessidade de realização de audiências ou por ter grande parte do acervo em formato físico. Sem a mudança, 34 magistrados ficariam glosados em abril.

Após o requerimento, o presidente da Comaq, desembargador Augusto Alves Moreira Júnior, encomendou estudo ao Deige (Departamento de Informações Gerenciais da Prestação Jurisdicional). Segundo o diretor da unidade, Rodrigo Rocha, o resultado foi semelhante ao da AMAERJ.

“Os critérios utilizados para identificar as competências com maior problema foram similares. Foram encontrados os mesmos pontos de gargalo. A deliberação da Comaq definiu que serão usados a metodologia operacional do Deige e os percentuais da AMAERJ”, explicou ele.

Os casos foram divididos em três faixas. A primeira contempla as competências com até 40% do acervo de processo eletrônico, que deverá ter produtividade de até 20%. A intermediária, as competências que possuem entre 41 e 79% de acervo eletrônico, cuja produtividade deverá alcançar 35%. A última alcança competências que tenham acima de 80% de acervo eletrônico, em que a produtividade deverá chegar a 50%.  Caso a deliberação seja ratificada pelo presidente Claudio de Mello Tavares, o Deige fará a revisão automática das glosas.

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