Na próxima segunda-feira (17), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma audiência pública, em Brasília, sobre a eficiência da primeira instância. O presidente da Amaerj, Rossidélio Lopes, participará do debate, que discutirá o desequilíbrio estrutural entre o primeiro e o segundo grau, a alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança e gestão participativa. Também participarão da audiência presidentes de tribunais, de associações, da OAB, de sindicatos, representantes da AGU, da CCJ, da PGF, entre outros.

Essa será a primeira audiência pública que o CNJ promove. O procedimento foi convocado pelo presidente do Conselho, ministro Joaquim Barbosa. O objetivo é reunir esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, gerenciais, políticos, econômicos e jurídicos, especificamente sobre dois aspectos: a eficiência e o aperfeiçoamento legislativo do primeiro grau.

A audiência pública será realizada a partir das 9 horas, no plenário do CNJ, Anexo I, 2º andar do STF. Ao todo, 60 expositores poderão apresentar oralmente suas contribuições ao debate, que também abordará o Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário no dia 18. Confira os expositores:

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do CNJ