O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sediou, nesta segunda-feira (22), a terceira edição do Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (3º FOVID-RJ). A juíza Elen de Freitas Barbosa, diretora da AMAERJ de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica, representou a Associação no evento, que reuniu magistrados do TJ-RJ, entre eles a desembargadora Adriana Ramos de Mello, líder da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM).

Integrante da COEM e uma das organizadoras do evento, a juíza Elen de Freitas participou da cerimônia de abertura e ressaltou a importância de promover o encontro. “É uma oportunidade de nos reunirmos com juízes que tratam da matéria de violência doméstica para possamos discutir questões novas, como o formulário para identificação de violência psicológica e o protocolo para julgamento com perspectiva racial”, disse.

Coordenado pela magistrada, o terceiro painel teve como palestrante a desembargadora Adriana Ramos de Mello, que preside o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O tema abordado foi “Prevenção à violência doméstica: caminhos e desafios”.

“O Poder Judiciário desempenha um papel fundamental na eficácia da rede de enfrentamento à violência doméstica. Além de aplicar as medidas protetivas e responsabilizar os agressores, o Judiciário deve trabalhar de forma articulada com essa rede, garantindo que as vítimas tenham acesso à Justiça de maneira rápida e eficiente, com total respeito aos seus direitos e à sua dignidade”, afirmou a desembargadora.

Outros três painéis fizeram parte da programação: “O Impacto da Violência Cibernética na Vida de Mulheres e Meninas”; “A Importância da Perspectiva Racial na Aplicação da Lei Maria da Penha; e “Violência Psicológica e sua Caracterização: Lançamento do IAVP – Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica”.

O evento contou com apresentação musical do grupo Família Borges, formado pelas artistas Bia Borges, Dalila Borges e Alícia Rachel.

O FOVID-RJ tem como objetivo promover a reflexão, o debate e a troca de experiências relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de visar o aprimoramento das práticas jurídicas, psicossociais e interdisciplinares e servir como referência para os magistrados do Rio. O 3º encontro teve o apoio da AMAERJ.

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