Temas importantes no cenário nacional da Magistratura foram discutidos nesta quinta-feira (22) durante a 1ª Reunião de Presidentes de Associações de Magistrados da Região Sudeste, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, participou do encontro, em São Paulo.

“Debatemos tópicos de suma importância para a manutenção das prerrogativas dos magistrados. O encontro das lideranças, em condições de segurança, é propício ao surgimento de boas ideias para o desenvolvimento dessas pautas”, afirmou Gonçalves.

Realizada na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a reunião foi conduzida pela presidente da AMB, Renata Gil, e pelo coordenador da Justiça Estadual da entidade, Frederico Mendes Jr. Também estiveram presentes os presidentes da Associação anfitriã, Vanessa Mateus; da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Marianne Judice de Mattos; da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Alberto Diniz; e da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Geraldo Dutra de Andrade Neto.

O encontro estava programado para ocorrer no primeiro semestre deste ano, mas houve o adiamento devido à pandemia do coronavírus.

Foram debatidos a implementação do auxílio saúde e da gratificação por acúmulo de função e acervo; o teletrabalho e o Juízo 100% Digital; e a situação dos magistrados que têm filhos com necessidades especiais.

A AMAERJ atua localmente para a implementação das resoluções já aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um exemplo é o grupo de trabalho que elabora a minuta, a ser encaminhada à administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com proposta de compensação por assunção de acervo em ambas as instâncias. Trata-se de ato diferente da gratificação prevista no artigo 31 da Lei 5.535/2009, de Fatos Funcionais da Magistratura.

Mais dirigentes da classe participaram da 1ª Reunião, entre eles Thiago Elias Massad, 2º vice-presidente da Apamagis; Jayme de Oliveira, ex-presidente e assessor especial de Assuntos de Gestão da AMB; os secretários-gerais da AMB, Julianne Marques e Fernando Cury (adjunto); Eduardo Siravegna, representante do Conselho Fiscal da AMB; Alexandre Farina Lopes, subcoordenador regional da Justiça Estadual da Região Sudeste da AMB; e desembargador Walter Barone, diretor internacional da AMB e da Apamagis e presidente da FLAM (Federação Latino-americana de Magistrados). Fernando Bartoletti, ex-presidente da Apamagis e vice-presidente Institucional da AMB, acompanhou a reunião por videoconferência.

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