Com o apoio da AMAERJ, magistrados e professores de Direito debatem, nesta quinta-feira (11), a reforma do Código Civil e o Marco Legal dos Seguros (Lei 15.040/2024). A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, 1º vice-presidente da Associação, participam do encontro temático promovido pelo Centro de Estudos e Debates (CEDES), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Salão Nobre do TJ-RJ.

Na abertura do evento, a presidente Eunice Haddad destacou a importância do encontro para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

“A nossa legitimidade vem da forma como exercemos o cargo, com técnica, responsabilidade e sensibilidade. Esse é um momento de escuta e debate qualificado, que proporciona o aperfeiçoamento dos magistrados. Parabenizo o CEDES pela realização do encontro e o desembargador Marco Aurélio, que organizou o evento e trouxe pessoas tão renomadas para estarem conosco”, afirmou a presidente da AMAERJ.

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo foi o relator e presidente da subcomissão de Direito das Coisas da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de atualização do Código Civil. Além de vice-presidente da AMAERJ, o magistrado é diretor do CEDES de “Direito Civil – Teoria Geral das Obrigações, Contratos e Direito das Coisas”.

“Esse evento foi pensado em conjunto com a AMAERJ. Em uma conversa com a presidente Eunice, nós vimos a necessidade de tratar tanto da reforma do Código Civil como do Marco Legal de Seguros. Essa ideia foi imediatamente aceita pelo CEDES. O Marco Legal de Seguros traz muitas novidades e muitos desafios para todos nós. As alterações são intensas em uma temática contratual da mais relevante, sobretudo para o desenvolvimento econômico do país. É fundamental debater as questões do nosso dia a dia”, ressaltou o desembargador.

Desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo e Elton Leme

Diretor-geral do CEDES, o desembargador Elton Leme falou sobre o objetivo dos encontros temáticos do Centro de Estudos. “Buscamos concretizar a meta de promover o debate sobre temas jurídicos com pessoas que estão atualizando o Direito. O desembargador Marco Aurélio nos brincou com a nata do pensamento jurídico e do Direito Civil, que integram a comissão de reforma do Código Civil e, certamente, trarão elementos que vão aprimorar a nossa jurisdição, de forma a permitir mais segurança jurídica.”

O presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Jean Albert Saadi, frisou que adquirir conhecimento é sempre especial. “Quanto mais se divide conhecimento, mais se multiplica. Estamos aqui reunidos para assimilar conhecimento e chegarmos a conclusões que serão úteis para a nossa atividade da prestação jurisdicional.”

Desembargadores Jean Albert Saadi e Fabio Dutra

Para o desembargador Fabio Dutra, presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), é importante debater o uso da inteligência artificial. “Tenho certeza que os juristas, que estão debruçados sobre esses temas, vão nos trazer uma sessão de estudos muito profícua.”

Realizado ao longo do dia, o evento conta com palestras dos professores Rosa Nery, Ilan Goldberg, Angélica Carlini e Flávio Tartuce.

Dentre os magistrados presentes, estiveram os desembargadores Cláudio dell’Orto, diretor-geral da EMERJ e ex-presidente da AMAERJ, Denise Nicoll, presidente da Mútua dos Magistrados, e Márcia Succi, 1ª tesoureira da AMAERJ, e a juíza Ana Beatriz Estrella, 2ª vice-presidente da Associação.

Palestrantes Rosa Nery e Ilan Goldberg

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