A Comissão Especial da Reforma Estatutária da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) definiu, nesta terça-feira (26), em Brasília, as propostas de modernização do regimento. Os magistrados do TJ-RJ Felipe Gonçalves (2º secretário da AMAERJ), Flávia Balieiro e Roberto Felinto (diretor de Aposentados da AMAERJ) participaram da reunião que elaborou o anteprojeto da Reforma do Estatuto da entidade nacional.

O texto será encaminhado agora ao Conselho Executivo da AMB. O projeto tem o objetivo de melhorar e adequar o Estatuto da Associação.

“Os tempos são outros, e o Estatuto está engessando a atuação da AMB. Em determinadas situações, a AMB só pode deliberar com a presença de 1.400 associados. Hoje, há mecanismos que a AMB poderia utilizar, como assembleias realizadas por meio virtual e votações eletrônicas, que não estão previstas no Estatuto e precisam ser devidamente regulamentadas. O Estatuto precisa ser modernizado para que a AMB possa atuar de forma mais rápida”, afirmou Felipe Gonçalves.

Os magistrados decidiram, artigo por artigo, as propostas de modificação do regimento. Um dos coordenadores da Comissão Especial, Roberto Felinto destacou que a reforma é necessária.

“Ficou demonstrado que a preocupação da maioria é tornar a nossa AMB mais palatável, mais fácil de ser conduzida e mais eficiente em seus processos decisórios. Todos estão de parabéns porque o objetivo foi alcançado, agora vamos levar as nossas propostas. A comissão é um apoio à diretoria da AMB para que possa alcançar o objetivo de adaptar a nova legislação”, disse.

Também participaram do encontro os magistrados Maria Isabel da Silva (vice-presidente Administrativo da AMB), Juliane Marques (vice-presidente de Direitos Humanos da AMB), Fernando Bartoletti (presidente da APAMAGIS), Emanuel Bonfim (presidente da AMEPE), Cássio dos Santos (presidente da AMAZON), Wilson Salomão (presidente da ASMEGO), Antônio César Pereira (presidente da AMATRA XIV), Carlos Augusto Moraes Rego (presidente da AMAJUM), Edmundo Franca (AMAJUM) e Fernando Cury (AMAMSUL).