O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tem um novo magistrado. De forma inédita no Poder Judiciário fluminense, o juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais tomou posse após permuta interestadual. A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participou do momento histórico, nesta segunda-feira (8), no Gabinete da Presidência do TJ-RJ.

Magistrado desde 2011, Carlos Gustavo Morais era juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Ele realizou permuta com a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, que havia ingressado no TJ-RJ em 2022.

A presidente Eunice Haddad deu as boas-vindas ao colega e colocou a AMAERJ à disposição para auxiliá-lo na nova etapa da carreira. O juiz Carlos Gustavo Morais assumirá a 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios (Região dos Lagos).

A posse foi conduzida pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, 1ª vice-presidente do TJ-RJ. “Essa é uma posse muito significativa. É uma grande alegria para o Tribunal empossar um colega que está vindo de Goiás para integrar os nossos quadros. A permuta é muito importante porque traz esperança para vários colegas. Tenho ouvido inúmeros relatos sobre a conformidade e a conveniência das permutas”, afirmou a magistrada.

A 1ª vice-presidente do Tribunal destacou a atuação associativa. “Parabenizo a nossa AMAERJ, aqui representada pela presidente Eunice Haddad. Sem a nossa Associação nada disso seria possível. É para a direção da nossa AMAERJ que dirigimos os nossos maiores agradecimentos. São as gloriosas lutas que fazem do nosso tempo um tempo melhor. É com essa honra que o Tribunal de Justiça se distingue na realização desse ato administrativo. Esse momento é muito especial, queremos gravá-lo em nossos corações pelo seu significado”, disse a desembargadora Suely Lopes Magalhães.

Aprovada no Congresso Nacional após o trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a permuta entre magistrados de diferentes tribunais está prevista no artigo 93, inciso VIII-B, da Constituição Federal. A medida foi regulamentada em 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 603/2024. No ano passado, o TJ-RJ publicou a Resolução OE nº 26/2025, que trata do tema.

A permuta entre os magistrados do Rio e de Goiás foi aprovada pelo Órgão Especial dos dois tribunais.

O juiz Carlos Gustavo Morais formou-se em Direito na Universidade Potiguar e foi defensor público do Espírito Santo. Era titular da 3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção de Goiânia. O magistrado frisou que a mudança para o Rio de Janeiro tem como principal motivação a proximidade com a família.

“A permuta é uma alegria porque permite diminuir as distâncias que nós enfrentávamos com as pessoas que amamos. Em razão da permuta, conseguimos unir as pontas que estavam soltas na vida nesse campo familiar. A partir de então, tudo se desenvolve melhor. Essa foi uma das razões da permuta. Estar próximo da família é muito positivo para desenvolver um bom trabalho”, ressaltou o novo juiz do TJ-RJ.

“É uma grande honra fazer parte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É um tribunal de grande porte, um dos primeiros do Brasil e um tribunal que simboliza muito para a nação”, afirmou o juiz Carlos Gustavo Morais.

Também estiveram presentes na posse o desembargador Elton Leme e os juízes Luiz Alfredo Carvalho Junior (2º secretário da AMAERJ), Alessandra Bilac e Marcelo Evaristo (auxiliares da Presidência do TJ-RJ).

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