Notícias | 24 de maio de 2024 10:54

AMAERJ lastima o falecimento do desembargador João Carlos Pestana de Aguiar

A AMAERJ informa, com pesar, o falecimento do desembargador João Carlos Pestana de Aguiar Silva, aos 89 anos. O magistrado foi 1º e 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O desembargador Pestana de Aguiar ingressou na Magistratura em 1967. Exerceu os cargos de 3º vice-presidente do TJ, no biênio 2001/2002, e 1º vice-presidente da Corte, de 2003 a 2004, quando aposentou-se compulsoriamente.

Em 2008, foi condecorado com a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense.

Escreveu diversos livros, entre eles Recursos Extraordinário e Especial (2004) e Comentários ao Código Civil Brasileiro (2006).

A AMAERJ expressa condolências aos familiares e amigos do desembargador e manifesta reconhecimento por seus 37 anos de dedicação à Magistratura e ao Judiciário fluminense.