Com pesar, a AMAERJ comunica aos associados a morte do desembargador aposentado Sylvio Capanema de Souza, vítima do coronavírus (Covid-19). Notável magistrado, advogado e professor, ele foi vice-presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Capanema faleceu neste sábado (20), no Rio de Janeiro, aos 82 anos.

Natural do Rio, Sylvio Capanema formou-se em 1960 pela Faculdade Nacional de Direito. Especialista em Direito Imobiliário, Capanema foi coautor do projeto de lei que resultou na Lei do Inquilinato (8.245/91).

Exerceu, de 1970 a 1994, o cargo de consultor jurídico da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro e da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil. Fundou a ABAMI (Associação dos Advogados do Direito Imobiliário).

Após 33 anos de atuação como advogado, ele ingressou na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 1994, pelo quinto constitucional. No Tribunal de Justiça do Rio, Capanema atuou na 10ª Câmara Cível, junto ao atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux. Foi 2º vice-presidente da Corte na gestão do desembargador Sergio Cavalieri Filho (2005-2006) e 1º vice-presidente na gestão do desembargador Murta Ribeiro (2007-2008). Integrou o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura do TJ-RJ.

Capanema aposentou-se compulsoriamente em abril de 2008, ao completar 70 anos. “Procurei uma Justiça soberana, serena e forte. Esforcei-me em cada processo que julguei, tentando entender as partes, com seus medos e ambições. Fiz o possível para não ser um acomodado espectador da nova ordem jurídica”, afirmou emocionado ao despedir-se do TJ-RJ.

Em seguida, ele voltou a advogar e criou o escritório Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados, no Centro do Rio.

Capanema foi diretor Cultural da AMAERJ no biênio 2014-2015. Também atuou como professor titular de Direito Civil da Universidade Candido Mendes, professor emérito da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e conferencista das Universidades de Coimbra (Portugal) e Salamanca (Espanha).

Em 2017, recebeu a Medalha Tirandentes, maior honraria do Estado. “Essa comenda passará a ser o penhor de meu amor ao Brasil e ao meu Estado, o Rio de Janeiro”, disse ao ser condecorado. Também foi homenageado com as Medalhas do Mérito Judiciário, do Mérito Militar, do Mérito da Justiça Eleitoral, do Mérito da Justiça do Trabalho, do Pacificador, JK e Pedro Ernesto.

Em homenagem por ter completado 80 anos, em 2018, Capanema se disse orgulhoso de ter carregado ao longo da vida a bandeira da Justiça.

Sylvio Capanema era pai dos juízes do TJ-RJ Marcia Santos Capanema de Souza, João Paulo Knack Capanema de Souza e Flávia Santos Capanema de Souza.

Em evento organizado pela AMAERJ, em 2015, o desembargador ressaltou a importância do Direito e da defesa de direitos. “Os direitos são irrenunciáveis, inalienáveis, impenhoráveis, inexpropriáveis e imprescritíveis. Não vou morrer apenas como espectador, vou morrer certo de que lutei.”