Oito magistrados tomaram posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em 1978. Nesta segunda-feira (31), 45 anos depois, a AMAERJ homenageou os integrantes da turma histórica do 1º Concurso para a Magistratura de Carreira do Estado, em confraternização no átrio do Museu da Justiça.

A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, destacou a importância dos magistrados para o Judiciário fluminense.

“Este é um momento de muita alegria para a AMAERJ. Celebrar o 45º aniversário de posse do 1º Concurso é reverenciar a história do Poder Judiciário. Atualmente, o nosso Tribunal de Justiça é referência nacional, campeão de produtividade e eficiência. Isso acontece muito em razão do que os senhores começaram a construir há 45 anos. Só chegamos até aqui porque, anos atrás, tivemos magistrados e magistradas dedicados, que trabalharam arduamente para colocar o Judiciário do Rio de Janeiro no topo”, afirmou.

O concurso foi o primeiro após a fusão do Estado da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1975, quando passou a existir somente um Tribunal de Justiça sediado na cidade do Rio de Janeiro. Tomaram posse os magistrados Hamilton Lima Barros, Luiz Felipe da Silva Haddad, Fernando Cesar de Souza Melgaço, Maria Inês da Penha Gaspar, Anna Maria Faber Barbalat, José Bahadian, Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano e Carlos Coelho Lavigne de Lemos.

A juíza Eunice Haddad ressaltou que os integrantes da turma orgulham a Magistratura. “A AMAERJ parabeniza e, principalmente, agradece por tudo o que os senhores fizeram e fazem para a Magistratura e o Poder Judiciário do Rio de Janeiro”, destacou a presidente da Associação.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, definiu os homenageados como exemplos para todos os magistrados.

“Fico muito feliz em vir saudá-los, não poderia deixar de estar aqui. Todos esses magistrados simbolizam um Judiciário sério. Não há referências negativas neste grupo. Todos são exemplos de um tempo de Justiça que deve servir, ainda hoje, de norte para todos os juízes: postura, ética, correção, caráter, honestidade. É isso que precisamos ter sempre no nosso Judiciário”, disse o presidente do TJ.

Atualmente, a desembargadora Maria Inês Gaspar preside a 15ª Câmara de Direito Privado. Aposentaram-se os desembargadores Leila Mariano (presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2013-2014) e Carlos Lavigne de Lemos e os juízes Hamilton Lima Barros e Fernando Cesar Melgaço. Faleceram os desembargadores Luiz Felipe Haddad e José Bahadian e a juíza Anna Maria Barbalat.

Magistrados, amigos e familiares dos homenageados participaram do evento, que contou com a apresentação musical do juiz e baixista Carlos Saraiva e do pianista Bruce Lemos.

Homenageados

Juiz Hamilton Lima Barros
Graduou-se pela Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, em 1971. Foi membro do Ministério Público de São Paulo, juiz do Rio de Janeiro, professor assistente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), juiz da 13ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro e chefe de gabinete do Ministério da Justiça, secretário municipal de Governo do Rio de Janeiro. É tabelião do 4º Ofício de Notas do Rio de Janeiro.

Desembargador Luiz Felipe da Silva Haddad
Carioca, se formou em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1967. Atuou como advogado e, posteriormente, foi promotor de 1970 a 1978. Exerceu a Magistratura de 1º grau por 21 anos. Em 1999, foi promovido ao cargo de desembargador. Atuou por 15 anos em Câmaras Cíveis e Criminais. Desempenhou funções relevantes no magistério universitário, ao lecionar as disciplinas de Direito Processual Civil e Prática Forense na Faculdade de Direito da UFRJ, na condição de professor assistente e professor adjunto. Ao se aposentar, em fevereiro de 2015, aos 70 anos, atuava na 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ. Pai da juíza Eunice Haddad, o desembargador faleceu em 2020, aos 75 anos.

Juiz Fernando Cesar de Souza Melgaço
Graduou-se pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas em 1970, no Rio de Janeiro. Foi advogado até 1978 quando ingressou no 1º Concurso da Magistratura. Aposentou-se em 1990 quando atuava na 6ª Vara de Falências e Concordatas. Foi procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS-Rio de Janeiro) e, atualmente, é oficial registrador. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral e em Direito Previdenciário e mestre pela Universidade Gama Filho.

Desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar
Foi 1ª vice-presidente do TJ-RJ (2014-2017), promotora de Justiça do Rio de Janeiro; juíza titular da 18ª Zona Eleitoral, professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Entre as premiações, recebeu o Colar do Mérito Judiciário, a Medalha EMERJ, a Medalha Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Diploma de Honra ao Mérito, concedido pela PUC-Rio, entre outros.

Desembargador José Bahadian
Atuou nas Comarcas de Cambuci, Santo Antônio de Pádua, Macaé e Capital. Foi promovido ao cargo de Desembargador em 1999, exercendo o cargo sempre em Câmaras Criminais. Faleceu em 2004.

Desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano
Primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (biênio 2013/2014). Graduou-se na Faculdade Nacional de Direito, em 1967. Foi aprovada no concurso do Tribunal de Alçada. Foi professora da Escola da Magistratura (EMERJ) e membro de bancas examinadoras para o cargo de juiz de direito. Foi diretora-geral da EMERJ, professora e membro do Conselho Curador da Fundação Getulio Vargas (FGV), fez mestrado e doutorado na Universidade Estácio de Sá.

Desembargador Carlos Coelho Lavigne de Lemos
Atuou como juiz em São Sebastião do Alto, Nilópolis, São João de Meriti e na Capital (regiões judiciárias, 2ª Vara Criminal de Campo Grande, 22ª Vara Cível e 3ª Vara de Órfãos e Sucessões). Como desembargador, atuou em Câmaras Cíveis até dezembro de 2009, quando aposentou-se compulsoriamente.