A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, e a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, renovaram termo de cooperação entre as duas instituições. O novo convênio foi firmado nesta quarta-feira (10), em cerimônia na sede do IAB, que contou com a presença do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto.
Ao discursar, a presidente Eunice Haddad ressaltou a importância da parceria. “Formamos uma orquestra na vida, da qual todos nós somos instrumentos. Sem que essa orquestra esteja afinada, nada acontece. Temos que estar afinados para fazer cumprir a Constituição. Esse convênio é a materialização dessa orquestra. Por meio dele, a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e o IAB podem colaborar em trabalhos acadêmicos e discutir o Direito para que possamos avançar enquanto sociedade e democracia, fortalecendo cada vez mais as instituições e as carreiras jurídicas”, afirmou.
O convênio tem foco técnico e acadêmico, para a produção e divulgação de eventos e conhecimentos jurídicos.
Também estiveram na solenidade os desembargadores Marcus Faver, presidente do Tribunal no biênio 2001-2002, Inês Melo, representando o TJ-RJ, e Antonio Carlos Esteves Torres.
Durante a sessão, foi concedida ao ministro Ayres Britto a medalha de Montezuma – distinção destinada a integrantes das carreiras jurídicas que tenham contribuído com o IAB e se destaquem por títulos e trabalhos jurídicos de alto nível. Natural de Sergipe, o magistrado presidiu o STF em 2012, o Conselho Nacional de Justiça de 2011 a 2012 e o Tribunal Superior Eleitoral no período de 2008 a 2010.
A presidente do IAB, Rita Cortez, recordou algumas das contribuições do ministro ao Instituto e à sociedade brasileira, e ressaltou qualidades do magistrado: “Gentil, bem-humorado, sempre disposto a nos ajudar: isso é algo notável, que deve ser destacado”.
O homenageado recebeu mensagens carinhosas de familiares e colegas de carreira. Após fazer agradecimentos, discursou em favor da democracia. “Nós temos meio caminho andado: a Constituição de 1988. Precisamos da outra metade do caminho, e essa depende da gente: a vontade subjetiva de ver a Constituição aplicada.”
IAB
O Instituto dos Advogados Brasileiros tem 182 anos de fundação. A partir da instalação dos cursos jurídicos no Brasil, o IAB foi fundado em 1843 para representar os novos profissionais, após a aprovação de seu estatuto pelo governo imperial.
O trabalho do IAB foi fundamental para a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1930. Ao longo de sua história participaram do Instituto juristas vinculados à formação do pensamento jurídico brasileiro, como Teixeira de Freitas, Rui Barbosa, Nabuco de Araújo, Clovis Bevilacqua e André Faria Pereira.
Atualmente, o IAB corresponde à Academia da Advocacia, sendo espaço dedicado à cultura e ao debate dos grandes temas nacionais, assim como de defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito.
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