O presidente da Amaerj, Rossidélio Lopes, o desembargador do TJ-RJ Elton Leme, o ministro do STJ Herman Benjamin, e demais membros da comissão do Congresso Mundial de Direito Ambiental realizaram encontros, ontem (23), como parte das reuniões preparatórias para o evento, que será realizado em 2016, no Rio de Janeiro. Os integrantes foram recebidos pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando de Carvalho, e pelo prefeito Eduardo Paes.

Pela manhã, os membros da comissão conheceram as dependências do TJ-RJ e ficaram impressionados com o Tribunal Pleno. Em seguida, se encontraram com o presidente Luiz Fernando. “A missão do Congresso é muito importante tanto para o Direito quanto para o planeta. Manifesto a expectativa de uma grande realização do Congresso, que terá representantes de diversos países no nosso Pleno”, afirmou o desembargador.

Comissão do Congresso conheceu o Tribunal de Justiça do Rio e conversou com presidente do TJ

O ministro Herman Benjamin agradeceu o apoio ao Congresso e destacou a importância do evento. “Nós temos no Brasil um dos mais extraordinários Judiciários do mundo, mas poucos sabem disso, especialmente na área ambiental. Então, no Congresso nós não apenas debateremos temas que afetam o planeta, mas talvez, de uma maneira modesta, tentaremos influenciar positivamente o Judiciário de diversos lugares do mundo”.

Na ocasião, o presidente da Amaerj reafirmou o apoio da entidade. “É com entusiasmo que os juízes do Rio de Janeiro recebem juristas de vários lugares do mundo para discutir matéria de tamanha importância. Vamos realizar o maior Congresso Mundial de Direito Ambiental que já foi feito”.

No encontro com o prefeito do Rio, no Palácio da Cidade, Eduardo Paes prometeu apoio ao evento em razão da relevância do tema e da identificação da cidade com o assunto. Depois, a comissão também conheceu as instalações do Ministério Público.

Audiência com prefeito Eduardo Paes foi realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo

Durante o fim de semana, a Sede Campestre da Amaerj, em Vargem Grande, sediou a 2ª Reunião de Planejamento para o Congresso, que reuniu autoridades de diversos países. O evento é promovido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA – UNEP) em parceria com a Amaerj, a AMB e o TJ-RJ, com apoio da União Internacional de Magistrados (IAJ-UIM) e da FGV Eventos.

Direito Ambiental

O congresso contará com a participação de especialistas internacionais em diversas áreas, incluindo juízes, promotores, advogados, instituições governamentais e não governamentais, entidades privadas, onde será discutido o papel do direito e dos sistemas jurídicos em responder aos desafios em relação ao tem meio ambiente. Também serão debatidos temas como instrumentos legais de proteção ambiental, proteção de ecossistemas, crimes ambientais, governança ambiental e desenvolvimento sustentável.

“Não existe direitos humanos sem juiz independente, e também não existe direitos humanos sem meio ambiente, então é muito importante a participação de juízes do mundo inteiro nesse evento como parte da educação continuada dos magistrados”, avalia o diretor Internacional da AMB e vice-presidente da UIM, juiz Rafael de Menezes.

“O congresso internacional será uma excelente oportunidade para os magistrados não só aprenderem com palestrantes internacionais sobre a legislação de proteção ambiental em outros países, como também compartilharem experiências do que vem sendo feito no Brasil e no mundo”, afirma o vice-presidente de Assuntos Ambientais da AMB, Adriano Seduvim, ressaltando que os juízes terão um painel exclusivo para discutirem temas variados, ainda a serem definidos.

O diretor-presidente da ENM/AMB, desembargador Cláudio dell’Orto, afirma que toda a organização está trabalhando para que as discussões resultem na ampliação da proteção ao meio ambiente. “Todos os envolvidos com a realização do congresso estão empenhados em produzir conhecimento essencial sobre direito ambiental, atuando para evitar retrocessos na proteção do meio ambiente”, diz.

Reuniões preparatórias foram realizadas no fim de semana, na Sede Campestre da Amaerj

O Congresso Mundial de Direito Ambiental será realizado entre os dias 27 e 29 de abril de 2016, no Tribunal Pleno do TJ-RJ.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações da AMB