AMAERJ | 25 de fevereiro de 2016 23:06

AMAERJ discute PL sobre o teto remuneratório com deputados federais em Brasília

Leo picciani

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, passou esta quinta-feira (25) em Brasília para defender, em encontros com deputados federais, a posição da magistratura sobre o PL 3123/15, que disciplina o teto remuneratório. A juíza foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pelo líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani, entre outras lideranças. O resultado das conversas foi animador. “Foi um dia muito produtivo, e a receptividade foi maravilhosa”, afirmou Renata Gil.

Ela se reuniu ainda com os deputados federais Hugo Leal (PROS) – coordenador da bancada fluminense e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados -, Alessandro Molon (Rede), Paulo Feijó (PR), Jair Bolsonaro (PP) e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). Também conversou com João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Mista Evangélica, com o líder do PROS, Givaldo Carimbão (PROS-AL) e Vicente Cândido (PT-SP).

A mobilização de muitos juízes e desembargadores do Estado foi fundamental para que Renata Gil conseguisse marcar agenda com os parlamentares, em especial do Rio de Janeiro.

A presidente da AMAERJ constatou uma abertura clara para o diálogo, por parte dos parlamentares, sobre o tema do teto no que diz respeito aos magistrados. Boa parte deles considerou o texto do relator, Ricardo Barros (PP-PR), muito “duro” e que merece aperfeiçoamento. Entretanto há, entre os parlamentares, resistências às indenizações, em parte pela incompreensão dos deputados sobre a natureza da verba. Renata Gil ressaltou nas conversas que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que esses pagamentos são indenizatórios e, portanto, o projeto de lei não deve tratar de forma diferente. A presidente volta a Brasília na semana que vem. O projeto de lei será votado na quarta-feira (2).

Hugo Leal

Molon