O Judiciário se unirá mais uma vez para fazer a diferença na vida de pessoas em situação de rua. A AMAERJ é uma das instituições apoiadoras da terceira edição do Mutirão PopRuaJud, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de agosto, na Catedral Metropolitana do Rio. Doações para o projeto serão recolhidas até a próxima quarta-feira (7).

O projeto tem como objetivo acolher essa população, fornecendo serviços de Justiça, documentação civil e proteção social, além de facilitar o acesso a cadastros de empregos, à rede pública de educação, assistência à saúde, higiene pessoal, alimentação e cuidados aos pets.

Nos dias do evento, haverá apresentações da Orquestra Sanfônica, das bandas do Exército, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Estado, além de outros grupos musicais.

No último dia do mutirão, 15 de agosto, às 11h, haverá uma cerimônia oficial com os presidentes de Tribunais, autoridades governamentais e representantes de entidades civis. A previsão é de que 700 pessoas sejam atendidas em cada dia do mutirão.

No ano passado, o projeto arrecadou R$ 3.530, que foram utilizados para a compra de itens de higiene pessoal. Em 2024, a intenção é aumentar o número de doações. Segundo a juíza federal Valéria Caldi, uma das coordenadoras do PopRuaJud, a campanha foi frutífera na última edição.

“Com as contribuições arrecadadas, compramos toalhas descartáveis para os banhos. Este ano, como conseguimos uma doação de toalhas de um dos parceiros, pretendemos canalizar os recursos preferencialmente para a compra de kits de roupas infantis, itens muito solicitados pelas famílias em situação de rua”, disse a magistrada.

Como participar

As doações serão recebidas em conta destinada exclusivamente à campanha. As transferências via PIX devem ser feitas pela chave (telefone) 21999126506, em conta da Associação de Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES) no PagSeguro.

Uma palestra de preparação para o evento será realizada para orientar os interessados no voluntariado. Ela acontecerá no dia 9 de agosto, das 14h às 16h, a no auditório do 3º andar do TRF-2 (Rua Acre nº 80, Centro do Rio), e simultaneamente na plataforma Zoom. Para participar e receber o link da reunião, o voluntário deverá se inscrever neste link.

Serviços

Confira, abaixo, os serviços que serão oferecidos pelos voluntários à população em situação de rua:

a) Na cadeia documental: a emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; localização de certidões emitidas fora do município e do estado; registros de nascimento tardios; carteira de identidade; emissão e regularização de CPF; certificado de reservista; regularização de situação eleitoral e emissão do título de eleitor;

b) Na área de proteção social: inscrição e regularizações no CadÚnico, abrigos para homens e mulheres e, também, para a população LGBTQIA+; inscrições em benefícios sociais; pleitos relativos a benefícios previdenciários; perícias médicas (judiciais e do INSS); consulta sobre pendências diversas junto ao INSS; consulta e emissão de CNIS; solicitações e informações sobre saque do FGTS, PIS, CAIXA TEM (abono salarial, seguro-desemprego e bolsa família) e Cartão Social;

c) No segmento de emprego e renda: bancos de oportunidades (inscrição para empregos);

d) No âmbito educacional: matrículas na rede estadual de educação;

e) No campo judicial: – na Justiça Estadual, regularização de guardas de menores; transformação de uniões estáveis em casamentos; oficialização de separações através de divórcios; solicitação de pensões alimentícias a pais e mães; – na Justiça Federal, pedidos relativos a benefícios previdenciários ou sociais negados indevidamente, tais como auxílio-doença, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS); pleitos visando soluções para pendências de perícias médicas; análise de pedidos em face da Caixa relativos ao FGTS; – na Justiça do Trabalho, orientação para pendências trabalhistas e ajuizamento de ações; – nas Defensorias do Estado e da União, assistência e orientação jurídica, de forma integral e gratuita, para todos os serviços, no âmbito, respectivamente, das Justiças Estadual e Federal, assim como para outros encaminhamentos nas áreas cível e criminal (DPE);

f) No setor de saúde: atendimentos médicos, vacinas, exames para hepatites, hanseníase, tuberculose, Aids, encaminhamentos para tratamentos, orientações odontológicas e para escovação de dentes;

g) Na atenção aos pets: atendimentos veterinários, vacinas, vermífugos, banhos, tosas, ração;

h) Nos cuidados pessoais: banhos, roupas, cortes de cabelo, design de sobrancelhas;

i) Em atividades de lazer: shows com orquestras e recreações diversas;

j) Na alimentação coletiva: café da manhã, lanche e almoço.

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