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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.

Alexandre ordenou que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Wilson Diniz Wellisch, adote imediatamente todas as providências necessárias para a suspensão do aplicativo, que deverá perdurar até o cumprimento das decisões desrespeitadas.

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O ministro também mandou que a Apple e o Google bloqueiem o aplicativo e o retirem da Apple Store e da Google Play Store. As empresas que administram serviços de acesso a backbones no Brasil, bem como as provedoras de serviço de internet, como Algar Telecom, Oi, Sky, Live TIM, Vivo, Net Virtua e GVT, devem inserir obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do Telegram.

Em caso de descumprimento da decisão, o Telegram deverá pagar multa diária de R$ 500 mil. Já as pessoas e empresas que usarem “subterfúgios tecnológicos” para promover a continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas a sanções civis e criminais, além de multa diária de R$ 100 mil.