Juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Alessandra Bilac e Gerardo Carnevale são os novos integrantes do Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Os magistrados tomaram posse nesta terça-feira (27), em sessão virtual, para mandatos de dois anos.
“É com muita alegria que recebemos os novos colegas, tendo a certeza de que farão um trabalho bem sucedido nesta Corte”, saudou o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Dell’Orto. Os dois juízes foram eleitos pelo Tribunal Pleno do TJ-RJ em 1º de março. Alessandra Bilac passou a ser membro titular do TRE. Gerardo Carnevale, membro substituto.
Na sessão, o presidente Cláudio Dell’Orto indicou os desembargadores eleitorais Kátia Junqueira e Afonso Henrique Barbosa para assumirem, respectivamente, como diretora e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ). Alessandra Bilac ficará à frente da Ouvidoria e terá como suplente o desembargador eleitoral André Côrtes Lopes, membro substituto da Corte.
Alessandra Bilac foi designada também para assumir a presidência de duas comissões do Tribunal: a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (Cpeasse) e a Comissão Permanente de Segurança (CPSEG), em que o juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho, auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral (VPCRE), foi nomeado substituto. A juíza Elen de Freitas Barbosa, titular da 174ª Zona Eleitoral (Três Rios), integrará a Cpeasse.
O Colegiado aprovou todas as indicações por unanimidade.
Novos integrantes
Titular da 42ª Vara Criminal da Capital, a desembargadora eleitoral Alessandra Bilac formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) em 1993 e ingressou na Magistratura em 2001. Atual coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a magistrada integra também o Fórum de Direito Penal e Processual Penal, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Na Justiça Eleitoral, passou pela 11ª Zona Eleitoral, atual 162ª ZE, e pela 16ª ZE, ambas na Capital, além de integrar a Comissão Permanente de Segurança (CPSEG) do TRE-RJ.
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o desembargador eleitoral Gerardo Carnevale foi advogado dos Correios e defensor público do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou na Magistratura estadual em 1993, passando pelas comarcas de Duque de Caxias, Barra Mansa, Petrópolis e Três Rios, antes de assumir a 2ª Vara de Família da Capital. No TRE-RJ, foi titular da 174ª ZE (Três Rios), 16ª ZE, 121ª ZE e 232ª ZE, todas na Capital. Atuou ainda como juiz responsável pelas representações de propaganda eleitoral e direito de resposta no município do Rio de Janeiro nas Eleições 2004.
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