Enquanto servidores e policiais se enfrentavam em frente à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (24) a contribuição previdenciária de servidores ativos e inativos, além de pensionistas, de 11% para 14%. Ao som de granadas de efeito moral e gás lacrimogêneo, a sessão presidida por Jorge Picciani (PMDB), terminou com 39 votos a favor e 26 contra o plano.

A Frente Associativa do Rio de Janeiro acompanhou a votação no plenário. Desde novembro de 2016, as associações dos Magistrados (AMAERJ), do Ministério Público (AMPERJ), dos Procuradores (APERJ) e dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ) apontaram inconstitucionalidades na proposta. Leia aqui a nota técnica das entidades que foi entregue aos deputados.

O texto aprovado traz algumas mudanças. Um substitutivo exclui as despesas com pessoal inativo da conta dos Poderes – pleito antigo do estado. Uma emenda garante que só paguem 14% de alíquota previdenciária servidores que recebam o salário em dia. O Estado também aumentará sua contribuição de 21% para 28% a partir de quando o projeto entrar em vigor – e não de forma escalonada, em seis anos, como constava no texto original.

Do lado de fora da Alerj houve confrontos entre manifestantes e a Polícia Militar. Assim que a votação começou, pessoas tentaram invadir o prédio pelas ruas laterais e foram reprimidos com bombas de gás e tiros de balas de borracha. Todos os acessos ao prédio da Alerj foram fechados e o comércio na região cerrou as portas.