Desembargador Alcides da Fonseca Neto

O desembargador Alcides da Fonseca Neto criticou a forma como é aplicado o dano moral no Brasil e, em especial, no Rio de Janeiro, em entrevista ao canal do Youtube “Justo Eu”, apresentado pelas juízas Mirela Erbisti e Tula Melo. Na entrevista nesta terça-feira (8), o magistrado falou sobre o Direito Civil moderno.

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“No Brasil, principalmente no Rio, estamos muito atrasados em relação a países como a Argentina e na Europa. Infelizmente, continuamos a conceituar o dano moral de acordo com elementos subjetivos, como dor, sofrimento, angústia, humilhação. Há muitos magistrados que continuam achando que dano moral depende dessas circunstâncias. Quando, na verdade, é lesão a uma categoria de direitos da personalidade (vida, integridade física, saúde, honra, imagem)”, explicou Fonseca Neto.

Para assistir a entrevista completa, acesse aqui.