Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Depois do recesso parlamentar, senadores e deputados retornam aos trabalhos legislativos nesta semana. A pauta de votações será definida, nesta terça-feira (7), nas reuniões com os líderes. Na Câmara, um dos projetos de lei que tramita em regime de urgência é o PL 7371/2014, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, oriundo da CPMI que investigou vários casos de violência no país.

Três medidas provisórias precisam ser votadas no Senado, porque trancam a pauta: reforma da estrutura administrativa da EBC (MPV 744/2016), reestruturação do ensino médio (MPV 746/2016) e importação de papel moeda pelo Banco Central (MPV 745/2016).

Agenda Legislativa do Congresso Nacional – Semana 6 a 10/02/2017

Segunda-feira dia 06/2

14h00 –  Plenário da Câmara dos Deputados –  Sessão de debates.

Local: Plenário Ulysses Guimarães

14h00 – Plenário do Senado –  A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.

Local: Plenário do Senado

Terça-feira dia 07/02

11h00 – Colégio de Líderes

Reunião para discutir a pauta de votações da semana.

Local: Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados

– Reunião com os Líderes das Bancadas

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, terá a primeira reunião com os líderes das bancadas. As votações da semana só serão definidas após a reunião.

Local: Gabinete da Presidência do Senado Federal

14h00 – Plenário –  Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado

16 horas – Votações em Plenário

A pauta inclui, entre outros itens, projetos de combate à violência contra mulheres e crianças; a reabertura de prazo para regularização de ativos no exterior; e mudanças no rateio do ICMS para municípios com usinas hidrelétricas.

Local: Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados

Quarta-feira dia 08/2

14h00 –  Plenário do Senado – Sessão Deliberativa

Local: Plenário do Senado

16h00 – Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior.

Local: Plenário Ulysses Guimarães

Quinta-feira dia 09/2

9h00 – Votações em Plenário – 1ª Sessão Extraordinária (2ª Sessão Extraordinária após o encerramento da 1ª Sessão Extraordinária, com encerramento às 16 h)

Análise de propostas remanescentes do dia anterior.

Local: Plenário Ulysses Guimarães

14h00 – Plenário do Senado-  Sessão Deliberativa.

Local: Plenário do Senado

Sexta-feira dia 10/2

09h00 – Plenário do Senado-  Sessão não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.

Local: Plenário do Senado

09h00 – Plenário da Câmara dos Deputados – Sessão de Debates

Local: Plenário Ulysses Guimarães.