Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresenta nesta terça-feira (14), à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seu relatório sobre a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Após a leitura do relatório, será concedida vista coletiva aos membros da comissão para que analisem o documento e preparem os questionamentos a serem feitos na sabatina, prevista para a semana seguinte.

Agenda Legislativa do Congresso Nacional – Semana 13 a 17/02/2017

Segunda-feira dia 13/2
14h00 – Plenário da Câmara dos Deputados – Sessão de debates.
Local: Plenário Ulysses Guimarães

14h00 – Plenário do Senado – A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado

Terça-feira dia 14/02
10h00 – Comissão/Constituição e Justiça – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a indicação de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Local: Senado, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

11h00 – Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana e a escolha dos presidentes das comissões permanentes.
Local: Gabinete da Presidência da Câmara

14h00 – Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Reunião para definição do plano dos trabalhos; e votação dos requerimentos.
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 1

14h00 – Plenário – Sessão deliberativa. O Senado deve votar a PEC 50 de 2016 (item único da pauta de terça-feira) que legaliza a Vaquejada.
Local: Plenário do Senado

14h30 – Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater o tema. Foram convidados o professor de Criminologia da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Setegemann Dieter; o secretário do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (Ibraspp), André Machado; a representante da Rede Justiça Criminal, Flávia Rahal; e o advogado e professor da PUC-RS Ricardo Gloeckner.
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 3

14h30 – Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02) – Votação de requerimentos.
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário a definir

14h30 – Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Definição do plano de trabalho da comissão; e votação de requerimentos.
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 9

16 horas – Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, projetos de combate à violência contra mulheres e crianças; e a reabertura de prazo para regularização de ativos no exterior (PL 6568/16).
Local: Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados

Quarta-feira dia 15/2
10h00 – Comissão/Constituição e Justiça – na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) 28 itens para análise e votação. Local: Senado, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

14h00 – Plenário do Senado – Sessão Deliberativa
Local: Plenário do Senado

16h00 – Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Local: Plenário Ulysses Guimarães

Quinta-feira dia 16/2
9h00 – Votações em Plenário – 1ª Sessão Extraordinária (2ª Sessão Extraordinária após o encerramento da 1ª Sessão Extraordinária, com encerramento às 17 h)
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.
Local: Plenário Ulysses Guimarães

14h00 – Plenário do Senado- Sessão Deliberativa.
Local: Plenário do Senado

Sexta-feira dia 17/2
09h00 – Plenário do Senado– Sessão não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado

09h00 – Plenário da Câmara dos Deputados – Sessão de Debates
Local: Plenário Ulysses Guimarães.