Destinado a tratar de medidas protetivas à criança e ao adolescente e fomentar o debate entre magistrados e servidores que atuam na área da Infância e da Juventude, a terceira edição do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) teve início nesta quinta-feira (25), no Fórum Central do TJ-RJ. O primeiro dia do Fonajup, que vai até esta sexta (26), teve, em sua abertura, a participação do corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares.
“A adoção é um ato incondicional de amor, mas nós precisamos ter atenção com o perfil do adotante e com o estágio probatório que eles fazem. Nós tivemos, há pouco tempo, um processo julgado no TJRJ de um casal que adotou dois irmãos e resolveu devolvê-los após oito meses de convívio. Essas crianças passaram por dois traumas: primeiro, o abandono dos pais biológicos e, depois, o dos pais adotivos”, disse o corregedor.
Presidente do Fonajup e diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ, o juiz Sérgio Ribeiro apresentou algumas dos pontos centrais desta edição. “Procurei trazer temas que, para alguns operadores do Direito, ainda são tabu, tais como: família acolhedora, grupo de apoio à adoção e adoção internacional.”
Para o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Alexandre Karazawa o encontro é uma oportunidade para magistrados e servidores trocarem experiências e aprimorarem as políticas públicas direcionadas à Infância e Juventude. “Uma das coisas que aprendi trabalhando nessa área é que o fardo é bem mais leve quando se trabalha em conjunto.”
Diretor-geral da EMERJ, o desembargador Ricardo Cardozo endossou o discurso do conselheiro e afirmou que o debate sobre medidas protetivas não deve ficar restrita aos magistrados que atuam nessa área. “Essa não deve ser uma preocupação somente dos juízes da Infância, mas de toda a comunidade jurídica.”
Também participaram da solenidade a coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do TJ-RJ, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira; o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (Abraminj), juiz Renato Scussel; a representante da AMB juíza Valéria Rodrigues; o conselheiro e o secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade e Rogério Bento Soares, respectivamente.
*Com informações da CGJ