A EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) promoverá, em 1º de julho, o webinar “Acordo de não persecução cível”. O encontro virtual, a ser aberto pela desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, será transmitido pela plataforma Zoom entre 18h30 e 20h30.

O encontro é promovido pelo Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa. Serão debatedores Emerson Garcia e Humberto Dalla, promotor e procurador do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), respectivamente.

O palestrante será o promotor Fabrício Bastos, autor do livro que batiza a live, publicado pela Liber Editora. A obra aborda o instituto do acordo de não persecução com todas as implicações materiais, formais e práticas. O autor esmiúça pontos referentes à aplicabilidade do instrumento, apresenta questões sensíveis e oferece farta pesquisa doutrinária. A obra está à venda no site da editora.

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