Uma ação judicial leva, em média, 26 dias para tramitar no Ministério Público Federal em 2014. O número mostra que o MPF está cada vez mais célere em devolver à Justiça os processos que chegam a ele. Em 2012, o tempo médio foi de 122 dias. Já em 2013, havia diminuído para 68 dias. Agora, atinge a marca de menos de um mês.

Os dados estão no MPF em Números, ferramenta anunciada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), na última sexta-feira (18/7). Segundo ele, o objetivo da ferramenta é dar transparência à atuação do Ministério Público Federal, mostrando informações sobres os feitos judiciais e extrajudiciais nas áreas criminal, cível e eleitoral perante o 1º e 2º graus de jurisdição e tribunais superiores, exceto o eleitoral.

O tempo de tramitação varia conforme o estado. Enquanto no Piauí uma ação judicial demora pouco mais de 21 dias tramitando, o tempo médio em Mato Grosso é de 44 dias, o mais demorado entre as 27 procuradorias da República estaduais.

Se levarmos em consideração o desempenho das procuradorias regionais, que atuam em 2º Grau, o tempo médio de tramitação foi menor na 2ª Região (RJ e ES). Na outra ponta está a PRR da 1ª Região, que abrange o DF e mais 13 estados.

Fluxo de processos

O MPF em Números mostra também o fluxo de processos no Ministério Público Federal nos estados. A Procuradoria da República de São Paulo é, de longe, a que mais recebeu processos em 2014: 101 mil. Em segundo está a Procuradoria da República do Paraná, com 46 mil processos recebidos, seguida pelo Rio Grande do Sul, com 42 mil. Independentemente do número de processos, em todos os estados a área criminal é a que mais recebe ações.

Se o número de processos recebidos é alto — somente neste ano já foram quase 600 mil —, o número de saídas também é. Das 27 procuradorias estaduais, 14 devolveram mais processos do receberam. Das 12 que não conseguiram, somente São Paulo manteve uma diferença maior, de 2 mil processos — número ainda baixo se comparado ao total de processos recebidos.

Redução de acervo

Ao anunciar o lançamento do estudo, Rodrigo Janot apresentou também um balanço do trabalho feito em seu gabinete. De acordo com ele, o gabinete do procurador-geral está alcançando as metas de redução dos acervos relativos a processos antigos e pretende, até agosto, zerar os processos anteriores a 2014.

A primeira meta, que previa acabar com os processos que tiveram entrada até 2012, foi praticamente alcançada no início de julho. Já os processos referentes a 2013, conforme pretende a segunda meta, devem ser concluídos até o fim deste mês. Até o momento, 80,4% foram concluídos.

No início da atual gestão, havia 268 processos anteriores a 2012 no gabinete do PGR. Desses, restam quatro, correspondendo a um total de 98,5% de saída. Em relação aos de 2013, dos 682 processos em gabinete, 541 já foram finalizados, restando 141 que serão analisados até o fim de julho para que, a partir de então, restem apenas ações de 2014. Paralelamente ao esforço para alcançar as metas, o gabinete deu andamento a processos com entrada neste ano.

O procurador-geral da República explica que a meta principal é não trabalhar com acervos ou reduzi-los a níveis aceitáveis. Segundo ele, os números refletem o novo arranjo da estrutura do gabinete do PGR.

“Optamos por um modelo que pudesse conferir mais agilidade e transparência aos fluxos de trabalho e responder, assim, às demandas da sociedade”, afirma Janot. Para tanto, o PGR fortaleceu a atuação finalística, agregando à equipe membros para atuar nos feitos judiciais e extrajudiciais.

Por ser ano de eleição, também há uma preocupação especial com os processos eleitorais. No primeiro semestre de 2014, a Procuradoria-Geral Eleitoral devolveu à Justiça mais processos do que recebeu. De 1º de janeiro a 30 de junho, foram devolvidos ao Tribunal Superior Eleitoral 6.877 processos contra 6.091 que haviam sido recebidos. Os dados mostram que foram devolvidos 113% em relação ao quantitativo recebido.

Fonte: Conjur