Em entrevista ao jornal “O Globo”, publicada nesta quarta-feira (26), a juíza Lúcia Glioche comenta a ressocialização e a estada domiciliar de cerca de 400 adolescentes de unidades de internação no Rio de Janeiro. A titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Capital do TJ-RJ disse que os jovens que deixam as unidades precisam de uma avaliação criteriosa para atestar a ressocialização.
“Não acredito que estejam fazendo a ressocialização. Quando o adolescente sai do sistema, após passar por uma reavaliação, desconfio da decisão que eu mesma dei, porque o trabalho lá dentro não é efetivo. Basicamente, o que o juiz olha é o tempo de cumprimento da medida conforme a natureza do ato praticado. Não sabemos se o jovem está ressocializado”, afirmou.
A magistrada está à frente da internação domiciliar de 400 jovens internados no Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas). A liberação atende à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, para evitar a superlotação das unidades. Ela explicou como será o monitoramento deles após a saída da unidade.
Além de fazer o encaminhamento à escola, Lúcia marcará datas para o comparecimento do adolescente ao serviço social, com o objetivo de ter acompanhamento psicológico. “E quero que vá a um Centro de Ressocialização, que vai apurar a necessidade de inclusão de sua família em algum programa assistencial”. Veja aqui a entrevista na íntegra.
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A entrevista da juíza Lúcia Glioche complementa reportagem de “O Globo” sobre os avanços na proteção de menores desde a implementação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1991. Dados do Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (Ipea), mostram que, até 2017, 27.887 jovens entre 14 e 18 foram assassinados no Estado do Rio.