Siro Darlan*

Um magistrado, aproveitando que um réu indefeso estava algemado, esbofeteou-o no rosto. Esse gesto covarde gerou a invasão do Fórum de Bangu por meliantes, e o resultado foi a morte da criança Kaio. Essa certamente não é a justiça que se deseja.

Uma criança bate à porta do Judiciário no Rio Grande do Sul pedindo socorro porque seu pai e a madrasta o agridem e maltratam, e o magistrado, sem uma equipe técnica capacitada, devolve-a aos seus algozes. E Bernardo é morto. Uma criança implora socorro a sua família e surdos, a pequena Isabella Nardoni é sacrificada por seu pai e madrasta.

Não são histórias ade ficção. São alguns fatos graves que vêm a público esporadicamente, porque muito maior é o número de crianças maltratadas e sacrificadas por seus familiares. O Instituto de Segurança Público divulgou o número de 152 mil atos violentos registrados contra crianças e adolescentes nas delegacias do Rio de Janeiro entre os anos 2005 e 2011. Evidente que esse número não representa mais que 10% da realidade, porque é raro o caso de criança violentada que procura uma delegacia de policia para registrar a violência.

No dia 4 de junho, Dia Mundial de Combate à Violência contra Crianças, o Senado, após uma tramitação de mais de quatro anos, aprovou a lei que veta o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante na educação de crianças. Após uma longa tramitação, um senador distraído afirmou que não teve tempo de ler o projeto que foi objeto de várias audiências públicas e debates acalorados em todo o Brasil. Alega o senador que a violência contra criança é regra bíblica, pois em Provérbios (23, 13-14) está escrito “Não evites disciplinar a criança, se você a castigar com a vara, ela não morrerá. Castigue-a você mesmo, com a vara, e assim a livrará da sepultura”.

Evidente que só os fundamentalistas ainda interpretam a Bíblia literalmente. Ainda que assim fosse, o texto indica que o castigo com a vara nos tornaria imortais. Ignorância pura. Essa era a lei dos homens que ainda não haviam atingido um grau de civilização e pregavam “o olho por olho, dente por dente” — Lei do Talião. O Cristo veio dar a outra face e pregar a Lei do Amor, da disciplina pelo exemplo, pelo conselho, pela Palavra, pela educação. Na boca de Cristo não há nenhuma incitação à violência, muito ao contrário.

Entretanto, se querem dar uma interpretação literal, devem saber que a palavra vara simboliza Justiça e não violência. Tanto que até hoje trabalhamos, os juízes nas varas cíveis, varas criminais, varas de família, etc. Portanto, devemos corrigir nossos filhos com justiça e não com a vara, que os fundamentalistas trazem nas mãos.

Afogados por uma violência ilimitada e insuportável, o que se deve desejar para as próximas gerações são ações construtivas positivas baseadas numa disciplina que cultive o respeito e o amor mútuo. O castigo, essa ação de natureza disciplinar ou punitiva com uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente, e o tratamento cruel ou degradante, que é a conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente, devem ser eliminados da nossa cultura educativa.

Os beliscões, gritos e palavras chulas não mais existirão sequer nas sessões do Parlamento quando nos acostumarmos a tratas as pessoas em processo de desenvolvimento com respeito e dignidade. As crianças e os adolescentes têm o direito de serem “educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante” como formas de correção ou disciplina. O deputado que se diz representante de uma bancada cristã e hostilizou a defensora dos direitos humanos das crianças e adolescentes brasileiros Xuxa Meneguel questionando fatos de sua juventude traiu o Mestre que afirma servir, que em situação semelhante, teria sugerido que atirasse a primeira pedra se ele fosse limpo. Claro que esse agressor teria saído correndo do plenário da Câmara e, certamente, acolitado por vários correligionários.

*Siro Darlan Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é membro da Associação Juízes para a democracia. – sdarlan@tjrj.jus.br

Fonte: Jornal do Brasil