“Hoje é um marco histórico, nunca tivemos algo dessa natureza e de tamanha magnitude”, assim o desembargador Cesar Cury definiu o 1° Seminário de Justiça Restaurativa – FONAMEC, nesta sexta-feira (7), no Auditório Antonio Carlos Amorim, no TJ-RJ. Organizado pelo Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da EMERJ, o evento teve como objetivo discutir e reunir experiências bem-sucedidas sobre a Justiça Restaurativa em tribunais de todo o Brasil.

O encontro, que teve a presença de mais de 500 pessoas, recebeu ao longo do dia palestras e painéis, e o lançamento da cartilha “Justiça Restaurativa em Contexto de Violência Familiar Doméstica e nas Relações de Vizinhança”. Entre os palestrantes estavam os juízes Leoberto Narciso Brancher, Antônio Dantes de Oliveira Júnior, Laryssa Muniz e Jurema Carolina Gomes, e o desembargador Roberto Portugal Bacellar.

“A Justiça Restaurativa é hoje o conjunto de ferramentas mais apropriado para tratar situações de conflitos criminais, violência doméstica e familiar contra mulheres, e dos juizados especiais criminais da infância e da juventude. O Fórum Nacional reuniu representantes de todo o Brasil para discutir, deliberar e aprovar um projeto de aplicação nacional, cujo o primeiro objetivo é a instalação das práticas restaurativas nas unidades prisionais e socioeducativas”, disse Cesar Cury.

Presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC), Cury aponta a Justiça Restaurativa como o caminho mais eficiente no tratamento dos delitos e ressocialização dos infratores. “Tivemos representantes dos 27 Tribunais do país debatendo sobre esse tema que é super atual. Temos visto o que tem acontecido dentro e fora dos presídios no que diz respeito a violência urbana, e a Justiça Restaurativa é a melhor forma de tratar os conflitos criminais, restaurando as relações e reintegrando socialmente os ofensores.”

O seminário terá como resultado a elaboração de um projeto nacional sobre o tema, que será apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com o compromisso de ser implementado por todos os Tribunais de Justiça do país.

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